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quarta-feira, outubro 21, 2020
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STF recebe novas ações contra descontos na mensalidade escolar

As associações que representam escolas e faculdades particulares entraram com novas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspenderem leis estaduais que concederam descontos lineares nas mensalidades.

Agora é lei: mensalidades escolares devem ser reduzidas na pandemia

Desconto será de 30% do valor que ultrapassar R$ 350 mensais; cooperativas e pequenas empresas devem reduzir cobrança em 15%.

Alerj aprova redução de mensalidades escolares durante a pandemia

Desconto irá variar de acordo com o valor das mensalidades; unidades deverão montar mesa de negociação com pais e alunos

Alerj discute mudanças no projeto de lei que propõe redução nas mensalidades escolares

Reduzir a mensalidade de maneira escalonada com base no valor pago foi uma das propostas apresentadas no substitutivo das comissões de Educação

Redução de mensalidades: proposta recebe 81 emendas e sai de pauta

A medida determina a redução do valor das mensalidades das instituições privadas de ensino enquanto perdurarem os decretos do Governo do Estado que estabeleceu o plano de contingência do novo Coronavírus

Redução das mensalidades: Alerj se propõe a mediar acordo entre instituições de ensino e alunos

A decisão foi anunciada durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (08/04), que discutiu o projeto de lei 2.052/2020, cujo texto propõe a redução das mensalidades da rede privada de ensino
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