27.5 C
Rio de Janeiro
sexta-feira, setembro 25, 2020
- Publicidade -

Moro detalha para deputados projeto de lei anticrime

- Publicidade -
- Publicidade -

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vai à Câmara dos Deputados, na tarde de hoje (6), para detalhar o projeto de lei anticrime aos deputados federais da Frente Parlamentar de Segurança Pública. O governo federal deve apresentar o texto ao Congresso em breve.

Agendada a pedido da Frente Parlamentar, a reunião está prevista para as 14 horas, no Auditório Nereu Ramos. A expectativa é que 350 pessoas participem do encontro, capacidade máxima do local. Coordenador da frente, o deputado federal Capitão Augusto (PR-SP) declarou que as medidas já anunciadas por Moroserão “tranquilamente” aprovadas na Câmara.

Na segunda-feira (4), o ministro discutiu o pacote de medidas com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, e, posteriormente, com governadores, vice-governadores e secretários estaduais de Segurança Pública com quem esteve reunido a manhã inteira. No início da tarde, o ministro apresentou a jornalistas os principais aspectos do pacote anticrime.

O projeto federal prevê alterações em 14 leis, como o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos, o Código Eleitoral, entre outros. O objetivo das mudanças legais, segundo o governo, é tentar reduzir os crimes violentos, de corrupção e os praticados por integrantes de facções criminosas.

- Publicidade -

“Não adianta nada mexermos no restante da legislação se o processo penal não funcionar, se ele não chegar ao fim em tempo razoável. Não adianta elevarmos a pena para o crime de homicídios [por exemplo], se o processo não chega ao fim”, disse Moro ao justificar a inclusão, no projeto de lei, de medidas para assegurar a execução provisória da condenação criminal após o julgamento em segunda instância.

Outra mudança é sobre a legítima defesa. Segundo o texto, juízes poderão reduzir pela metade ou mesmo deixar de aplicar a pena para agentes de segurança pública que agirem com “excesso” motivado por “medo, surpresa ou violenta emoção”. A medida causou críticas e recomendações de várias entidades sociais.

O projeto de lei também proporá mudanças no Código Penal que, se aprovadas, resultarão no maior rigor no cumprimento das penas. De acordo com algumas dessas propostas, criminosos reincidentes, bem como os condenados pelos crimes contra a administração pública, como peculato, corrupção ativa e passiva, e que cometerem roubos com o uso de arma de fogo sejam condenados a cumprir suas penas inicialmente em regime fechado.

O projeto também confere maior peso aos tribunais do júri, cujas decisões passariam a ser imediatamente cumpridas. Outra medida seria a que permite o confisco de bens correspondentes à diferença entre o valor do patrimônio do condenado e o compatível com seu rendimento lícito.

Boletim Carioca

Assine nossa Newsletter e receba as últimas notícias e ofertas de nossos parceiros em seu email

Veja Também

TV Aparecida exibe filme com Letícia Sabatella sobre a escritora Cora Coralina

Neste domingo (27/09), às 13h, a TV Aparecida exibe mais um...

Audiências da Record TV, na quinta-feira, dia 24/09

Audiências de quinta-feira, dia 24/09Com JP Gadêlha eliminado e...

Masbah! visita lugar inspirado nos contos de fadas neste sábado

O "Masbah!" de sábado, 26 de setembro, mostra um lugar...

Últimas Notícias

TV Aparecida exibe filme com Letícia Sabatella sobre a escritora Cora Coralina

Neste domingo (27/09), às 13h, a TV Aparecida exibe mais um filme inédito em sua programação neste mês de aniversário. “O Colar...

Audiências da Record TV, na quinta-feira, dia 24/09

Audiências de quinta-feira, dia 24/09Com JP Gadêlha eliminado e Luiza Ambiel e Lidi Lisboa salvas, A Fazenda é líder...

Masbah! visita lugar inspirado nos contos de fadas neste sábado

O "Masbah!" de sábado, 26 de setembro, mostra um lugar que transforma sonhos em realidade! Uma experiência única em um...

Nadja Haddad retorna ao comando do ‘Bake Off Brasil’ neste sábado

O "Bake Off Brasil - Mão na Massa" deste sábado, 26 de setembro, volta a ser apresentado por Nadja Haddad. "Ai, como...

Roda Viva completa 34 anos, reúne ex-âncoras e entrevista Fernando Henrique Cardoso

Um dos mais importantes e tradicionais programas de entrevistas da televisão brasileira, o Roda Viva completa 34 anos. E para comemorar, a TV Cultura reúne...

Record TV comemora 67 anos com a estreia da Plataforma de Entretenimento Digital Mundo Record

Como parte das comemorações do aniversário de 67 anos da Record TV, a emissora estreia, no dia 27 de...

Titãs lançam EP3 do projeto “Trio Acústico”

Oito faixas fecham o ciclo da série Titãs Trio Acústico, disponível nas plataformas de música

Domingo Legal volta a ser ao vivo com a participação de Ratinho e Joelma neste domingo

Neste domingo, 27 de setembro, a partir das 11h,...

Shopping Leblon inaugura Bo.bô e Nooma

A marca de roupas e o restaurante já estão em funcionamento no 3º piso

Bar do Zeca Pagodinho – Em Casa! encerra o mês de setembro celebrando Arlindo Cruz

O projeto "Bar do Zeca Pagodinho - Em casa!" chega na sua última semana de homenagens ao mestre Arlindo Cruz durante o mês de setembro, mês em que o compositor completou 62 anos.  

TV Aparecida exibe filme com Letícia Sabatella sobre a escritora Cora Coralina

Neste domingo (27/09), às 13h, a TV Aparecida exibe mais um...

Audiências da Record TV, na quinta-feira, dia 24/09

Audiências de quinta-feira, dia 24/09Com JP Gadêlha eliminado e...

Masbah! visita lugar inspirado nos contos de fadas neste sábado

O "Masbah!" de sábado, 26 de setembro, mostra um lugar...

Mariana Godoy recebe Edu Guedes e Paula Mattos no “Melhor Agora” da próxima segunda-feira

Mariana Godoy recebe Edu Guedes no Melhor Agora da próxima segunda-feira (28), às 22h45....

Diarista que ajuda famílias carentes é surpreendida no Programa Eliana deste domingo

No próximo domingo 27 de setembro, a partir das...

William Waack e Daniela Lima terão quadros exclusivos na CNN Rádio

A partir do próximo dia 5 de outubro, estreia...
- Publicidade -