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terça-feira, setembro 22, 2020
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PF prende ex-assessor da Secretaria de Administração Penitenciária do RJ

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A Polícia Federal prendeu, na manhã deste sábado (17), o assessor do ex-secretário estadual de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, Marcos Vinícius Lips.

Ele e o ex-secretário, coronel César Rubens Monteiro, estão entre os investigados da Operação Pão Nosso, deflagrada no dia 13 de março para investigar esquema de lavagem de dinheiro envolvendo a secretaria. De acordo com os investigadores, o esquema movimentou cerca de R$ 44,7 milhões entre 2010 e 2015.

O desvio teria ocorrido por meio de superfaturamento em contratos de fornecimento de lanches e cafés da manhã para presídios do estado. Parte da fraude teria sido feita por meio do uso da moeda virtual bitcoin, segundo informou o superintendente da Receita Federal, Luiz Henrique Casemiro.

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Lips foi preso nesta manhã ao desembarcar no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro. Informações preliminares apontam que ele estaria vindo dos Estados Unidos. A Operação Pão Nosso é um dos desdobramentos da Lava Jato que investiga a gestão do ex-governador Sérgio Cabral Filho. César Rubens Monteiro de Carvalho já havia sido preso no dia em que a operação foi deflagrada.

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O esquema de corrupção envolvendo a produção e venda de alimentos em presídios fluminenses desviou mais de R$ 23 milhões dos cofres públicos, segundo estimativa inicial apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). São investigadas irregularidades no projeto Pão-Escola, da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), cujo objetivo é a ressocialização dos presos. A empresa Induspan foi contratada para executar o projeto, mas o contrato foi rescindido porque havia desequilíbrio financeiro.

O estado fornecia os insumos necessários para a produção dos pães, enquanto os presos realizavam a mão de obra, com custo baixíssimo para a empresa. Ao mesmo tempo, a Induspan fornecia lanches para a Seap a preços acima do valor de mercado. Ainda segundo o MPF, após a rescisão do contrato, o empresário Felipe Paiva, da Induspan, criou, por meio de laranjas, uma organização sem fins lucrativos – a Iniciativa Primus. A empresa assumiu o fornecimento de lanches em presídios do Rio de Janeiro, tendo adotado o mesmo esquema utilizado com a Induspan.

Mesmo após o Tribunal de Contas do Estado ter apontado irregularidades, o então secretário César Rubens de Carvalho optou por autorizar prorrogações de contrato com a Iniciativa Primus. Estima-se que Felipe Paiva tenha lavado pelo menos R$ 73,5 milhões. As investigações apontam ainda que o patrimônio de Carvalho aumentou ao menos dez vezes enquanto esteve à frente da Seap.

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