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terça-feira, outubro 20, 2020
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Covid-19: quatro estados brasileiros têm nota máxima em transparência

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Lançado em maio deste ano, o Ranking de Transparência no Combate à Covid-19 registrou 4 estados com nota máxima em relação às informações sobre os protocolos contra o novo coronavírus. A informação foi divulgada hoje (1º) pela organização não governamental Transparência Internacional, e é o quarto relatório sobre o assunto desde o início da pandemia.

Alagoas, Ceará, Espírito Santo e Rondônia conseguiram marcar a nota máxima em transparência nacional – 100 pontos. Segundo o levantamento, programas de estímulo econômico, doações recebidas e medidas de proteção social são critérios usados para elaborar a lista, além da facilidade em achar dados e informações sobre as medidas tomadas por administradores públicos.

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O levantamento mostra que a avaliação das administrações públicas estaduais e municipais é, em média, “boa” ou “ótima”. 

Veja o ranking dos estados:

Estado Pontuação Avaliação
Alagoas 100 pts ótimo
Ceará 100 pts ótimo
Espírito Santo 100 pts ótimo
Rondônia 100 pts ótimo
Amapá 99 pts ótimo
Mato Grosso do Sul 99 pts ótimo
Tocantins 98 pts ótimo
Distrito Federal 97 pts ótimo
Minas Gerais 96 pts ótimo
Rio Grande do Sul 96 pts ótimo
Pernambuco 95 pts ótimo
Maranhão 91 pts ótimo
Paraná 89 pts ótimo
Goiás 88 pts ótimo
Amazonas 87 pts ótimo
Bahia 87 pts ótimo
Mato Grosso 85 pts ótimo
São Paulo 82 pts ótimo
Paraíba 80 pts ótimo
Rio Grande do Norte 80 pts ótimo
Pará 72 pts bom
Roraima 71 pts bom
Santa Catarina 68 pts bom
Sergipe 66 pts bom
Rio de Janeiro 61 pts bom
Piauí 49 pts regular
Acre 38 pts ruim
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Dois estados – Piauí e Acre – não foram classificados como “bons” ou “ótimos”. Piauí, com 49 pontos, foi classificado como “regular”. Acre, que está no final da lista, registrou 38 pontos, e tem o índice de transparência classificado como “ruim”. A organização informa que, além das métricas e parâmetros que normalmente são utilizados para o estudo, uma mudança metodológica foi implementada nesta edição. A comparação com edições anteriores é, portanto, inválida. Os gastos do estado do Acre durante a pandemia estão disponível no site do governo estadual. A Agencia Brasil não conseguiu acesso aos dados do governo do Piauí.

Na classificação das cidades, o ranking mostra que nenhuma capital alcançou nota máxima. Goiânia, João Pessoa, Macapá e Vitória ficaram empatadas na primeira colocação, todas com 99 pontos. Teresina, com 56 pontos; São Luís, com 52 pontos; Aracaju, com 51 pontos; e Maceió, também com 51, estão no final da lista. Todas constam como “regulares”. Nenhuma cidade foi classificada como “ruim”.

Os gastos, durante a pandemia, das cidades de Teresina , São Luís, Aracaju e Maceió podem ser consultados na internet.

Veja o ranking das cidades:

Capital: Pontuação Avaliação
Goiânia 99 pts ótimo
João Pessoa 99 pts ótimo
Macapá 99 pts ótimo
Vitória 99 pts ótimo
Porto Velho 98 pts ótimo
Rio Branco 98 pts ótimo
Manaus 97 pts ótimo
Palmas 97 pts ótimo
Fortaleza 96 pts ótimo
Boa Vista 95 pts ótimo
Campo Grande 94 pts ótimo
Porto Alegre 94 pts ótimo
Belo Horizonte 93 pts ótimo
São Paulo 92 pts ótimo
Florianópolis 89 pts ótimo
Recife 86 pts ótimo
Natal 85 pts ótimo
Salvador 84 pts ótimo
Curitiba 83 pts ótimo
Belém 78 pts bom
Cuiabá 73 pts bom
Rio de Janeiro 69 pts bom
Teresina 56 pts regular
São Luís 52 pts regular
Aracaju 51 pts regular
Maceió 51 pts regular

“As novas fases de enfrentamento à pandemia exigirão contínua atenção do poder público para garantir a transparência de suas ações, agora em outras frentes. As cidades, em particular, devem redobrar seus esforços”, afirma Guilherme France, coordenador do ranking, em nota. 

O ranking avaliou o desempenho geral do governo federal como “bom”, com 71 pontos. Segundo o boletim, ainda não há divulgação ampla e fácil de dados de contratos, notas de empenho e documentos que permitam o monitoramento das ações.

Metodologia e robôs

O boletim informa que, nesta quarta edição, as metodologias utilizadas foram mais rigorosas e trouxeram mais pontos de avaliação. Entretanto, a média geral permaneceu no mesmo patamar, tendo variado em apenas um ponto – 84 pontos nesta edição contra 85 pontos na edição passada.

O estudo revela ainda que um dos critérios essenciais para formulação do ranking é a possibilidade dos dados estarem disponíveis para a leitura por “robôs” – programas criados para extração massiva de dados que ficam disponíveis abertamente em portais de informação pública. A avaliação também contabiliza o esforço do governo em criar canais para escutar a sociedade sobre as ações em relação à pandemia do novo coronavírus.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Saúde ainda não se manifestou sobre o ranking.

Boletim Carioca

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