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sexta-feira, outubro 23, 2020
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Comissão aprova relatório e impeachment de Witzel vai a plenário na Alerj

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A comissão especial da Assembleia Legislativa que analisou o impeachment do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), aprovou na tarde desta quinta-feira, 17, o parecer favorável ao afastamento. Ele já está afastado por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e enfrenta agora o processo político. O texto do relator Rodrigo Bacellar (SD) vai a plenário provavelmente na quarta-feira na semana que vem, e a expectativa é de nova derrota de Witzel.

A aprovação se deu por unanimidade: foram 24 votos a favor do relatório e nenhum contra. Um deputado se ausentou porque está internado com Covid-19. No plenário, a maioria precisará ser de dois terços, ou seja, 47 parlamentares. Se houver esse quórum, a Alerj formará um tribunal misto com desembargadores para analisar a cassação do mandato.

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A sessão foi semipresencial: 18 deputados estiveram no plenário e seis participaram por vídeo. O presidente da comissão, Chico Machado (PSD), está com Covid-19 e presidiu a votação de casa. Também com Covid, mas internado, João Peixoto (DC) não participou.

O resultado da votação de hoje será publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira, 18

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– A partir da próxima segunda-feira, 21, começa a contar o prazo de 48 horas para o parecer ser inserido na pauta da Alerj

– O documento deve ser votado na quarta-feira, 23, mas a votação pode levar mais de um dia

– O texto elaborado na votação é publicado no Diário Oficial

– Se o resultado for favorável ao afastamento do governador, o Tribunal de Justiça é convocado para formar um tribunal misto com cinco desembargadores e cinco deputados

– Com o tribunal formado para analisar a cassação do mandato de Witzel, o governador fica afastado por até 180 dias (atualmente, ele já está fora do cargo por decisão do Superior Tribunal de Justiça)

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