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sábado, outubro 31, 2020
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Prefeitura do Rio fiscaliza bares e aplica multas para reprimir aglomerações

Ação foi realizada na noite desta sexta-feira (18/09)

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A Prefeitura do Rio, por meio da Subsecretaria de Vigilância Sanitária, pasta vinculada à Secretaria Municipal de Saúde; da Guarda Municipal e das secretarias de Fazenda e Ordem Pública, realizou fiscalização na noite de sexta-feira, 18/09, para combater aglomerações e verificar uso de máscara em diversos pontos da cidade. Foram aplicadas multas para coibir desrespeitos às normas.

A ação foi concentrada nos quatro micropolos gastronômicos da cidade: Avenida Olegário Maciel, na Barra da Tijuca; Praça Varnhargem, na Tijuca; e as ruas Dias Ferreira, no Leblon, e Nelson Mandela, em Botafogo, e em locais variados da Zona Oeste.

A seguir, o balanço das pastas envolvidas nas ações:

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Fiscais da Vigilância Sanitária fizeram 15 inspeções e interditaram três estabelecimentos por aglomeração. Foram duas interdições na Rua Dias Ferreira, no Leblon; e uma na Avenida Olegário Maciel,na Barra da Tijuca.

No total, os técnicos aplicaram seis infrações, sendo três por aglomeração, duas por fornecimento de bebidas fora das mesas após as 22h e uma por fumo em ambiente fechado.

Em um estabelecimento da Olegário Maciel, os técnicos inutilizaram ainda 16 quilos de produtos impróprios ao consumo.

GUARDA MUNICIPAL 

No Leblon, a Guarda Municipal notificou 20 pessoas pela falta do uso de máscara de proteção na Rua Dias Ferreira, durante a operação conjunta com a Vigilância Sanitária, que contou com 25 agentes e sete viaturas.

A fiscalização no bairro resultou ainda na apreensão de 96 garrafas de cerveja com ambulantes irregulares, além de isopores e carrinhos. As equipes percorreram diversos bares para verificar o cumprimento das normas. Os guardas ainda fizeram a fiscalização das infrações de trânsito no local e multaram 40 veículos por estacionamento irregular.

A Guarda Municipal mantém as ações de patrulhamento e de fiscalização das infrações sanitárias em toda a cidade. Entre os dias 5 de junho e 17 de setembro, a Guarda Municipal registrou 7.501 multas sanitárias, sendo 6.071 (80,93%) pela falta do uso de máscaras e 388 por aglomeração em estabelecimentos e em via pública.

SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA

As ações noturnas integradas pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) se concentraram na Zona Oeste. Ao todo, dez estabelecimentos foram fiscalizados, com três orientados a fechar por falta de documentação.

As equipes da Seop, Guarda Municipal e da Coordenadoria de Controle Urbano percorreram pontos da Freguesia, Anil, Camorim, Curicica, Taquara e Tanque.

As operações são planejadas com base em denúncias à Central 1746 (canal de Prefeitura de atendimento ao cidadão) e relatórios de inteligência da Subsecretaria de Operações (Subop) da Seop, que identifica eventos divulgados pelas redes sociais.

Somente este mês, as ações noturnas da Seop realizadas aos fins de semana resultaram na fiscalização de 73 estabelecimentos (bares, boates e casas de festa) com denúncias de eventos em operações noturnas coordenadas pela pasta, resultando em 29 multas por diversas irregularidades, incluindo descumprimento às medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19, além de cinco eventos encerrados.

Desde o início das ações de combate à pandemia, em 18 de março, a Seop integrou mais de 590 operações conjuntas em toda a cidade. Foram fiscalizados 38.759 estabelecimentos, com 28.090 pontos comerciais fechados. Além disso, foram atendidas 11.364 ocorrências pelo Disk Aglomeração, que funciona desde 31 de março com base em chamados à Central 1746.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

A Subsecretaria de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano, da Secretaria Municipal de Fazenda, realizou na noite desta sexta-feira ações de ordenamento urbano na cidade. A Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização autuou sete estabelecimentos pelo uso irregular de mesas e cadeiras nas calçadas e funcionamento  em desacordo com o alvará de licença para estabelecimento.

Ao todo, 12 estabelecimentos e uma banca de jornal  foram vistoriados pelos fiscais que atuaram nos bairros da Barra da Tijuca, Leblon e Copacabana na Zona Sul da Cidade.

Vale lembrar que, nesses casos, os estabelecimentos podem ser multados, interditados e terem o processo de cassação do alvará de licença para estabelecimento iniciado.

Já a Coordenadoria de Controle Urbano fiscalizou ambulantes nos bairros da Barra, Jacarepaguá, Recreio e Leblon, nas Zonas Oeste e Sul da cidade. Dentre as ruas percorridas pela equipe estão a Dias Ferreira, no Leblon, e a as Avenidas Olegário e dos Manaciais, na Barra e Jacarepaguá, respectivamente. Nos trechos percorridos pela equipe não foi identificada a presença de  ambulantes.

Os ambulantes que descumprirem as regras vigentes nos decretos podem ser multados, terem  mercadoria apreendida e, caso persistam na irregularidade podem ainda perder a licença para o comércio ambulante

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