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quinta-feira, agosto 13, 2020
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Witzel sanciona lei que cria cadastro de pessoas com doenças crônicas que utilizam hidroxicloroquina

Portadores lúpus e artrite reumatoide poderão receber gratuitamente os medicamentos do tratamento

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O Estado do Rio poderá criar o Cadastro Estadual de Pacientes com Doenças Crônicas Tratadas com Hidroxicloroquina, mediante parecer médico, e está autorizado a fornecer gratuitamente o medicamento a esses pacientes. É o que determina a Lei 8.959/2020, de autoria do deputado Bruno Dauaire (PSC), sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (31/07).

De acordo com a medida, o cadastro deverá ser elaborado e gerido pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). Ele trará todos os dados das pessoas que utilizam a hidroxicloroquina regularmente, informando também os outros medicamentos que a pessoa utiliza, bem como o médico que prescreveu. A hidroxicloroquina só poderá ser fornecida desde que certificado o receituário e alertada as contraindicações.

“A lei trará um pouco de alívio a portadores de doenças crônicas que precisam desse medicamento continuamente. Após a divulgação de que a hidroxicloroquina seria um medicamento capaz de tratar a covid-19, tivemos uma escassez dele nas farmácias, levando ao desespero muitas pessoas que dependem dela para o tratamento. A lei vai garantir os medicamentos e proteger os pacientes da supervalorização dos preços de um remédio tão indispensável a elas”, comemorou o deputado Bruno Dauaire, autor original da proposta.

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Em casos de difícil acesso ou locomoção, os medicamentos poderão ser enviados por meio postal ou distribuídos em farmácias da rede privada. Excepcionalmente durante o período de calamidade pública devido à pandemia de coronavírus, o medicamento poderá ser fornecido em quantidade suficiente para manutenção do tratamento por 90 dias.

“A hidroxicloroquina é insubstituível para esses pacientes. A lei vai garantir o medicamento e selecionar realmente quem é portador das doenças e precisa do remédio, evitando casos de automedicação”, defendeu Rosenverg Reis (MDB) , que assina a coautoria com Alana Passos (PSL),  Rosane Felix (PSD), Capitão Paulo Teixeira (Republicanos) e outros 22 deputados

Horóscopo de quinta-feira 13 de agosto de 2020

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