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sábado, setembro 19, 2020
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Proposta proíbe homenagens a condenados por corrupção

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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta terça-feira (26/11), o projeto de lei 1.790/16, do ex-deputado Wagner Montes, que proíbe homenagens, inclusive com nome em prédios ou locais públicos, para pessoas que tenham condenação em última instância por ato de improbidade e crime de corrupção.

A medida será encaminhada ao governador Wilson Witzel, que terá até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.

A proibição abrange toda a administração pública do estado. O texto estabelece o prazo de um ano, a partir da publicação da norma, para que o poder público faça um levantamento a fim de renomear locais que tenham sido nomeados em homenagem a pessoas condenadas e cassar essas condecorações.

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A proposta também veda a homenagem a pessoas que tenham cometido ou participado de crimes contra a humanidade, tortura, exploração do trabalho escravo, violação dos direitos humanos e maus-tratos aos animais. Uma emenda aprovada inclui, também, crimes cometidos contra a mulher, discriminação sexual, racial ou religiosa.

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