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terça-feira, junho 2, 2020

Em dois meses, 25 grávidas e lactantes foram para prisão domiciliar no Rio de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal converteu a prisão preventiva de uma mãe lactante em domiciliar após o pedido ter sido negado pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)

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A atuação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro foi decisiva para reduzir a quatro o número de grávidas e lactantes ainda mantidas em cárcere em todo o Estado. 

Ao longo dos últimos dois meses, desde o início da pandemia do novo coronavírus, das 31 gestantes ou mães que amamentavam, 25 foram beneficiadas com prisão domiciliar, uma teve a pena extinta pelo cumprimento e outra precisou passar por cesariana de urgência, com o óbito da criança.

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— Jamais constatamos número tão reduzido de grávidas e lactantes nas unidades penitenciárias do Rio de Janeiro. Jamais —  ressalta o coordenador de Defesa Criminal da Defensoria, Emanuel Queiroz.

Quase a totalidade das mulheres que tiveram direito a prisão domiciliar foram acusadas de crimes não violentos. Algumas ainda aguardam cumprimento da decisão judicial para deixar a prisão.

Dois dos casos que resultaram em liberdade provisória foram levados pela Defensoria aos tribunais superiores, em abril.   O Supremo Tribunal Federal converteu a prisão preventiva de uma mãe lactante em domiciliar após o pedido ter sido negado pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).  O próprio STJ já havia concedido o benefício a uma presa que, além de gestante, era mãe de uma criança menor de 12 anos.

— A redução significativa no número de gestantes e lactantes é fruto de uma ação integrada da Defensoria do Rio, que há cinco anos segue um protocolo voltado especificamente para as presas grávidas, puérperas e mães com filhos menores de 12 anos de idade. A política institucional garantiu que tivéssemos êxito nesse momento de pandemia. É um trabalho que começa nas unidades, onde os defensores identificam os casos, passa pela coordenação de Defesa Criminal e segue paras os defensores que atuam nos processos judiciais — explica Emanuel Queiroz.

Em março, quando o Rio entrou em estado de emergência por conta da pandemia do novo coronavírus, gestantes e lactantes privadas de liberdade foram reunidas no Instituto Materno Infantil, localizado ao lado da Penitenciária Talavera Bruce, em Bangu. Ao todo, havia 27 mulheres nessas condições. Nas semanas seguintes, outras quatro foram custodiadas na mesma unidade.  Gestantes e mulheres que deram à luz há 45 dias (puerpério) fazem parte do grupo de risco para covid-19

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