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sexta-feira, outubro 30, 2020
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Governador em exercício do RJ sanciona renda emergencial para Cultura

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Em tempos de pandemia, por conta da covid-19 e paralisação de diversos setores devido ao isolamento social, o Rio de Janeiro vai usar recursos do Fundo Estadual de Cultura para auxiliar artistas e espaços públicos que enfrentam severas dificuldades econômicas. O objetivo do governo é realizar o pagamento de benefícios aos trabalhadores da área da cultura que tiveram a renda afetada e até mesmo ficaram sem recursos em decorrência da pandemia.

A secretária de estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros, estima que cerca de 20 mil pessoas serão contempladas com os recursos da renda  emergencial.

Após o governo federal sancionar a Lei Aldir Blanc, permitindo que municípios, estados e também o Distrito Federal utilizem o Fundo de Cultura, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou a destinação dos recursos para pagamento de benefícios eventuais, renda emergencial e subsídios mensais aos trabalhadores do setor. Agora, a lei foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro, e publicada no Diário Oficial.

A secretária Danielle Barros ressalta que a Lei é essencial no auxílio ao setor não só na capital fluminense, mas em todo o Rio de Janeiro.

De acordo com a Assembleia Legislativa, para viabilizar a lei deverá ser criada uma ação orçamentária denominada “Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural”. As adequações orçamentárias deverão ser atualizadas no Plano Plurianual 2020-2023. O auxílio deverá ser regulamentado pelo Executivo e só valerá enquanto durar o estado de calamidade decretado por conta da pandemia.

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