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sábado, outubro 31, 2020
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Falta de acordo cancela instalação da Comissão Mista de Orçamento

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Pela segunda vez consecutiva, um impasse entre líderes de partidos na Câmara dos Deputados impediu a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta terça-feira (6). Oficialmente, os motivos para mais um adiamento ainda não foram explicados. Ainda não há data para a eleição do presidente do colegiado e para a indicação dos relatores dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 9/2020) e da Lei Orçamentária Anual (PLN 28/2020).

Na semana passada, a reunião foi cancelada pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), depois que líderes partidários na Câmara questionaram os critérios para a distribuição de vagas na comissão. O cálculo para preenchimento das vagas por bloco e partido considera dados de fevereiro de 2019 e não a situação atual das bancadas.

Também há impasse na indicação de quem vai presidir o colegiado. Alguns parlamentares que farão parte da Comissão insistem em honrar o acordo para confirmar o nome defendido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA). Já o líder do Centrão, deputado Arthur Lira (PP-AL), quer emplacar a deputada Flávia Arruda (PL-DF) na vaga. A relatoria já está definida e ficará com o senador Márcio Bittar (MDB-AC).

A CMO, neste ano, deverá ser composta por 42 parlamentares titulares, sendo 31 deputados e 11 senadores, com igual número de suplentes.

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