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quarta-feira, outubro 21, 2020
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Câmara cancela sessão após obstrução de partidos

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A Câmara dos Deputados cancelou a sessão de votações da tarde desta terça-feira (6) após obstrução de vários partidos. O primeiro item da pauta era a Medida Provisória 993/20, que permite a prorrogação pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), até o dia 28 de julho de 2023, de 27 contratos de pessoal por tempo determinado. Não há outra sessão de votação marcada para esta semana na Casa. 

No início da tarde, líderes de siglas da oposição anunciaram a obstrução da pauta de votação até que seja pautada a Medida Provisória 1000/20, que prorroga o auxílio emergencial até dezembro com o valor de R$ 300 mensais. A oposição tem articulado para que o governo mantenha o valor de R$ 600 até o final do ano. 

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“Estamos entrando em obstrução política. O governo faz de tudo para deixar a medida provisória caducar porque ela já está com seus efeitos sendo realizados. O governo não quer votar a medida provisória. Não aceitaremos votar nada se não entrar em pauta a MP 1000, do auxílio emergencial, em respeito ao país”, disse o líder da minoria, José Guimarães (PT-CE). 

Comissão Mista

Partidos da base aliada também integraram a obstrução aos trabalhos do plenário por não ter sido instalada a Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta terça-feira. A instalação já havia sido adiada na semana passada em busca de um acordo sobre a distribuição de vagas entre os deputados, a pedido de líderes partidários da Câmara. 

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Ainda não há data para a eleição do presidente do colegiado e para a indicação dos relatores dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 9/2020) e da Lei Orçamentária Anual (PLN 28/2020).

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