25.5 C
Rio de Janeiro
sábado, outubro 24, 2020
- Publicidade -

Governo anuncia Renda Cidadã, com recursos de precatórios e do Fundeb

Novo programa de transferência de renda do governo substituirá o auxílio emergencial e o Bolsa Família

- Publicidade -
- Publicidade -

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (28) o Renda Cidadã, novo programa de transferência de renda do governo, que substituirá o auxílio emergencial e o Bolsa Família. Para financiar o programa, a proposta é usar os recursos de pagamento de precatórios e parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça.

“Estamos buscando recursos com responsabilidade fiscal e respeitando a lei do teto de gastos. Nós queremos demonstrar à sociedade e ao investidor que o Brasil é um país confiável”, disse o presidente, em declaração à imprensa após reunião com ministros de Estado e líderes partidários, realizada na manhã desta segunda-feira, no Palácio da Alvorada.

- Publicidade -

O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, explicou que as propostas das duas fontes de renda serão apresentadas tanto na PEC do Pacto Federativo, quanto na PEC Emergencial, que tratam da desindexação dos gastos públicos.

“O Brasil tem no Orçamento R$ 55 bilhões para pagar de precatórios e vamos utilizar o limite de 2% das receitas correntes líquidas, que é mais ou menos o que já fazem estados e municípios. Vamos estabelecer a mesma coisa para o governo federal. E o que sobrar desse recurso, juntando com o que tem no orçamento do Bolsa Família, vai criar e patrocinar o novo programa”, explicou Bittar.

- Publicidade -

Além disso, será proposto que o governo federal também possa utilizar até 5% dos recursos Fundeb, segundo o senador, “também para ajudar essa família que estarão no programa a manterem seus filhos na escola”. O Fundeb foi promulgado no mês passado e amplia de 10% para 23% a participação da União no financiamento da educação básica.

Assista a declaração à imprensa:

Durante a reunião, o governo também discutiu com os parlamentares a proposta de reforma tributária, mas, segundo o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), ainda não houve um acordo sobre o texto. “Nós continuaremos conversando para que ela possa avançar”, disse.

A primeira parte da proposta de reforma tributária do governo, que já está em tramitação, trata apenas da unificação de impostos federais e estaduais num futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. A segunda parte, que ainda será enviada ao Congresso, deve tratar sobre a desoneração da folha de pagamento das empresas.

Matéria ampliada às 14h02

Boletim Carioca

Assine nossa Newsletter e receba as últimas notícias e ofertas de nossos parceiros em seu email

Veja Também

Últimas Notícias

Candidata da chapa 2 do Andes quer sindicato “menos isolado” para enfrentar desmonte

A eleição da nova diretoria do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino...

TVT | Cresce tensão na Síria após bombardeio turco e disputa entre grupos armados

A Síria enfrenta tensões após bombardeios do exército turco na...

Artigo | A fome em grandes plantações

As políticas de um governo podem ser medidas pelo seu comprometimento...

Luiz Lima promete levar mais segurança, iluminação e limpeza para a região da Pavuna

O candidato do PSL à Prefeitura do Rio, deputado federal Luiz Lima, quer a Pavuna com uma nova cara. Após fazer caminhada pelo bairro da Zona Norte, que faz divisa com o município de São João de Meriti, na Baixada, ele enumerou alguns dos principais problemas da região e apresentou propostas para melhorar a vida dos moradores. 
- Publicidade -