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sábado, outubro 24, 2020
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Em SC deputados abrem processo de impeachment contra governador e vice

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Com 33 votos favoráveis, cinco a mais que o mínimo necessário, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) autorizou a abertura do processo de impeachment contra o governador do Estado, Carlos Moisés da Silva, em sessão extraordinária, na noite desta quinta-feira (17). A motivação do processo – que pode levar à cassação do mandato – foi o reajuste salarial para equiparar vencimentos dos procuradores do Estado com os procuradores da Assembleia em 2019. Em votação separada, 34 parlamentares votaram pelo prosseguimento de processo de impeachment contra a vice-governadora Daniela Reinehr.

Com a decisão do plenário, tanto Moisés quanto a vice-governadora Daniela Reinehr serão julgados por crime de responsabilidade por uma comissão julgadora, composta por deputados e desembargadores de Justiça, que será formada nos próximos dias. Os trabalhos dessa comissão serão conduzidos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O governador e a vice serão notificados da decisão. As defesas de ambos negam que tenha havido crime de responsabilidade fiscal.

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A autorização do julgamento não implica no afastamento imediato de Moisés e Daniela de seus cargos. A decisão sobre o afastamento caberá à comissão julgadora que ainda será formada e terá cinco deputados. Caso isso ocorra, o primeiro na linha de sucessão seria o presidente da Alesc, o deputado Julio Garcia (PSD). Esta semana ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por lavagem de dinheiro na Operação Alcatraz. A denúncia é analisada pela Justiça Federal. Se Garcia não puder assumir, assume interinamente o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Roesler.

Em nota, o governador afirmou que lamenta a decisão da Alesc. “A pressa com a qual o presidente do Parlamento estadual levou o tema a plenário revela tão somente os interesses políticos daqueles que buscam o poder para fins pessoais e não respeitam o voto dos catarinenses, atentando contra a democracia”. Para Carlos Moisés, a ação se baseia “em um frágil argumento que não tem justa causa legal e tampouco apresenta qualquer irregularidade praticada pelo governador, conforme já aferiram o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado”.

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Essa semana, em uma postagem no Twiter, a vice-governadora Daniela Reinehr se defendeu. “Ainda há tempo de evitar a injustiça completa. Reafirmo que não cometi ato algum que justifique minha inclusão no processo em curso na Alesc e jamais rompi meu compromisso com o povo de Santa Catarina”, escreveu.

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