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domingo, outubro 25, 2020
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Comissão aprova parecer pela continuidade do impeachment de Witzel

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A comissão especial que analisa o pedido de impeachment do governador afastado Wilson Witzel na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou hoje (17), por 24 votos, o parecer do relator, deputado Rodrigo Bacellar (SDD), pela continuidade do processo de impeachment.

Bacellar afirmou, em seu relatório, que há fortes indícios de que o governador afastado tenha cometido crime de responsabilidade por meio do recebimento de vantagens indevidas. Witzel é acusado de participação em um esquema de desvio de recursos públicos destinados ao combate à pandemia de covid-19 no estado do Rio. Ele foi afastado do cargo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O texto segue agora para votação em plenário, onde pode receber emendas. Por isso, a votação poderá levar mais de uma sessão.

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Para ser aprovado, o texto precisará do quórum qualificado de dois terços dos 70 parlamentares, ou 47 deputados. Caso a decisão da Casa seja pela aceitação da denúncia, será formado um tribunal misto composto por deputados e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ).

A Agência Brasil entrou em contato com a defesa do governador afastado, mas ainda não recebeu retorno.

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