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quinta-feira, setembro 24, 2020
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Câmara analisa Projeto de lei que permite a delegados conceder medida protetiva a mulheres vítimas de violência

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A bancada feminina na Câmara dos Deputados quer urgência na apreciação em plenário do projeto de lei 2560/2020, que altera a Lei Maria da Penha para autorizar a concessão de medida protetiva de urgência pelo delegado, em caso de violência contra a mulher. Apresentada em maio, a proposta ainda não entrou na pauta do dia, mesmo com o aumento dos casos de agressão, violência sexual e feminicídio. Para a deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ), o aprimoramento da lei pode evitar mortes.

Em abril, quando o isolamento social imposto pela pandemia já durava mais de um mês, a quantidade de denúncias de violência contra a mulher recebidas no canal 180 deu um salto: cresceu quase 40% em relação ao mesmo mês de 2019, segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Em março, com a quarentena começando a partir da última semana do mês, o número de denúncias tinha avançado quase 18% e, em fevereiro, 13,5%, na mesma base de comparação.

“A urgência é mais que necessária. Nossa proposta tem como objetivo acelerar a proteção preventiva de mulheres que forem vítimas de violência ao apresentarem suas queixas na delegacia, garantindo maior eficácia à lei. Assim, podemos criar uma rede de proteção e evitar que estes casos de violência tornem-se crimes de feminicídio”, afirma a deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ), coautora do projeto de lei.

Em março, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro registrou um aumento de 50% nos casos de violência doméstica durante o período de confinamento. O portal da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos contabilizou pelo menos 197 denúncias de violência contra a mulher relacionadas ao período de isolamento. Autoridades judiciárias e redes de enfrentamento à violência contra a mulher ainda consolidam novos dados oficiais.

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“Sabemos que nem todo boletim de ocorrência nos casos de violência doméstica resultam em um posterior feminicídio, mas não podemos ignorar que grande parte dos feminicídios é precedida de uma ocorrência anterior. Aprimorar a lei poderá salvar mais vidas”, conclui Daniela do Waguinho. Também assinam o PL 2560/2020 outras dez deputadas de diferentes partidos.

O cenário de violência contra a mulher também é visto em outros países, como França e Estados Unidos. O secretário-geral da ONU, António Guterres, chegou a afirmar que, com a pandemia, houve um crescimento horrível da violência doméstica em nível global e pediu que os governos incluam medidas de proteção a mulheres e contra violência doméstica entre seus planos de combate à covid-19

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