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Especialistas pedem atenção às mulheres na reforma tributária

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11/09/2020 – 19:36  

Uma reforma tributária com olhar voltado para as mulheres e políticas que garantam creches públicas e direitos específicos a gestantes e lactantes na pandemia estiveram entre as sugestões de participantes de debate promovido nesta sexta-feira (11) pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. A reunião foi uma iniciativa do grupo de trabalho sobre Mulher e Economia, coordenado pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados

Alice Portugal coordena o grupo de trabalho Mulher e Economia, da Secretaria da Mulher

O colegiado vai promover estudos e análises de projetos de lei e debates, com o objetivo de superar os impactos econômicos da pandemia na vida das mulheres e a desigualdade de gênero no mercado de trabalho.

Recorte de gênero e raça


A economista especializada em desenvolvimento socioeconômico Marilane Oliveira Teixeira citou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE) para ilustrar a necessidade de um debate com recorte de gênero e raça, que olhe também para a questão regional. Por exemplo: na Bahia, uma em cada quatro mulheres negras está desempregada. A economista defendeu que o grupo de trabalho olhe, em especial, para algumas questões.

“Primeiro, pensar a questão da reforma tributária. Ela é central porque impacta majoritariamente as mulheres, na medida em que nós temos uma tributação que é regressiva e que impacta fundamentalmente os bens de consumo e a cesta básica. Segundo, é pensar políticas públicas: pensar quais são os bens públicos essenciais e que garantam que as mulheres possam ter condições de retomar o nível de atividade econômica e o mercado de trabalho, e passam fundamentalmente por creches públicas”, afirmou.

A deputada Alice Portugal disse que o grupo deve incorporar essas sugestões.

“Acredito que isso nos dá um direcionamento especialíssimo na construção, a muitas mãos, desse conjunto de projetos que devem firmar políticas de Estado e não apenas políticas passageiras e, sem dúvida, incorporar essas contribuições em relação tanto à creche quanto à proteção objetiva dos postos de emprego.”

Investimentos


Adalgisa Soares, da ONU Mulheres, também afirmou que as soluções para os impactos econômicos da pandemia passam por colocar a promoção da igualdade de gênero e raça no centro das propostas. Ela defendeu investimentos nos sistemas de proteção social, e um orçamento que garanta os direitos das mulheres.

“É preciso também analisar os orçamentos e medidas de recuperação econômica com uma perspectiva de gênero. Esse orçamento com perspectiva de gênero ajuda a garantir que as mulheres vão se beneficiar dos estímulos econômicos e não sofram o impacto de medidas de austeridade de maneira desproporcional, como geralmente acontece”, destacou.

Venilton Küchler/Agência de Notícias do Paraná

Direitos das trabalhadoras gestantes e lactantes também foram discutidos na reunião

A procuradora regional do Trabalho Adriana Reis de Araújo levou uma série de sugestões, como a necessidade de que empregadores vejam o teletrabalho, até o fim da pandemia, como um direito e não um privilégio, com a manutenção das remunerações nos mesmos valores e inclusive com reembolso de gastos como internet e eletricidade. Ela alertou também para a relação entre desemprego e suicídio, que pode se agravar durante a pandemia.

“A Covid-19 já matou mais de 130 mil pessoas no Brasil. Contudo, a deterioração da situação econômica pode representar outros riscos e destaco o adoecimento mental e o risco de suicídio. No Brasil, segundo a Pnad-Covid 19, o desemprego já alcançou 13,6%, o que exige uma atenção de todas as autoridades públicas em relação a esse risco de um aumento na taxa de suicídios no nosso país.”

Gestantes e lactantes


Outro ponto levantado pela procuradora foi a necessidade de, no caso de trabalhadoras gestantes que não possam fazer teletrabalho, garantir licença que permita que elas fiquem em casa até o fim da gestação, pois não há certeza ainda sobre todos os efeitos da Covid tanto na gestante quanto na criança.

Leonardo Osório Mendonça, procurador do Trabalho, também falou sobre os direitos das gestantes e das lactantes. Para ele, é importante que o Brasil ratifique as Convenções (156 e 183) da Organização Internacional do Trabalho Sobre a Igualdade de Oportunidades e de Tratamento para Homens e Mulheres Trabalhadores e Sobre a Proteção da Maternidade.

Um projeto (PL 3913/20) dos deputados Pompeo de Mattos (PDT-RS) e João H. Campos (PSB-PE), que prorroga em caráter excepcional o fim da licença maternidade até o final do período da declaração do estado de calamidade pública provocado pela pandemia de Covid-19 foi citado pela deputada Alice Portugal como um dos textos a serem avaliados pelo grupo.

Reportagem – Paula Bittar

Edição – Ana Chalub

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