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domingo, outubro 25, 2020
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Vídeo: Vai à sanção proposta que amplia dispensa de licitação durante a pandemia

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Vai à sanção proposta que amplia dispensa de licitação durante a pandemia

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04/09/2020, 12h49

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Senadores aprovaram na quinta (3) a medida provisória que flexibiliza as regras de licitação para toda a administração pública até o final do estado de calamidade pública. O texto resultante da MP 961/2020 estende o Regime Diferenciado de Contratações a todas as situações e amplia limites para a dispensa de licitações. Vai à sanção presidencial.

Proposições legislativas


MPV 961/2020

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