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segunda-feira, outubro 26, 2020
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Projeto prevê vacina de graça contra Covid-19 e prioridade para beneficiários do Bolsa Família

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02/09/2020 – 11:00  

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

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Ordem do dia para deliberação de vetos. Dep. Tadeu Alencar (PSB - PE)

Alencar lembra que o programa brasileiro de imunizações é um dos maiores do mundo

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O Projeto de Lei 4424/20 prevê que a campanha nacional de vacinação contra a Covid-19 será gratuita, com cobertura homogênea e equitativa da população.

Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a campanha será iniciada em até 15 dias após a aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) da primeira vacina e terá como primeiras prioridades os profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública; os beneficiários do Programa Bolsa Família; e pessoas com mais de 60 anos.

A proposta inclui as medidas na Lei 13.979/20, que hoje já permite que o governo realize campanha de vacinação obrigatória para enfrentamento da emergência pública decorrente do novo coronavírus.

Autor do projeto, o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), afirma que o acesso à testagem para detectar o novo coronavírus foi desigual no País, com acesso insuficiente de exames pelas famílias mais pobres.

“O projeto visa a impedir a reprodução dessa estratégia equivocada também quanto aos recursos de vacinação”, afirma. “É inimaginável admitir que a imunização não possa alcançar os mais longínquos rincões do Brasil, especialmente as pessoas mais vulneráveis que não dispõem de recursos para obter a vacina”, completa.

Lista de prioridade


Pela proposta, outras prioridades na campanha de vacinação, serão:


– pessoas com cardiopatias, diabetes e outras doenças que se enquadrem no grupo de risco para Covid-19;


– gestantes e puérperas;


– professores e profissionais de apoio de escolas públicas e privadas; e


– profissionais de atendimento ao público, em órgãos públicos e empresas privadas.

Por último, seriam vacinadas as pessoas saudáveis de idade inferior a 60 anos.

Ainda segundo o texto, o Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde poderá estabelecer parcerias com o setor privado para a divulgação das estratégias de vacinação em massa da população.

Outras propostas


Na Câmara, já tramitam outras propostas que se antecipam e criam regras para a vacinação contra a Covid-19, para quando ela estiver disponível, como os PL 4174/20 e 3982/20.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.

Reportagem – Lara Haje

Edição – Natalia Doederlein

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