Saúde

Texto vetado prevê R$ 50 mil aos dependentes de profissionais e trabalhadores de saúde do SUS mortos ou incapacitados após serem contaminados pelo novo coronavírus

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02/09/2020 – 08:20  

Paula Fróes/Governo da Bahia

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Proposta de indenização a dependentes de profissionais de saúde foi integralmente vetada

A comissão externa de enfrentamento à Covid-19 debate nesta tarde o veto ao PL 1826/20, que prevê o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50 mil aos dependentes de profissionais e trabalhadores de saúde mortos ou incapacitados após serem contaminados pelo novo coronavírus ao atuarem diretamente no combate à pandemia de Covid-19.

A proposta vetada teve origem em projeto dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), com parecer do deputado Mauro Nazif (PSB-RO).

Conforme o texto, além do pagamento de R$ 50 mil por morte ou incapacidade permanente, seriam devidos R$ 10 mil por ano que faltar para o dependente menor de 21 anos atingir essa idade.

O projeto foi integralmente vetado pelo presidente Jair Bolsonaro com a justificativa de que a legislação fiscal impede o pagamento da indenização. 

A lista de convidados ainda não foi confirmada.

A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 3.

O público poderá participar do debate pela internet.

Da Redação – RL

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