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quarta-feira, agosto 12, 2020
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Com maior oferta de gás natural, produtores paranaenses podem comprar fertilizantes mais baratos

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Aplicados para garantir quantidade suficiente de nutrientes no solo de pastos e lavouras, 80% dos fertilizantes utilizados na agropecuária brasileira vêm de outros países. O setor, que representa 5,3% do PIB nacional, gasta mais com a importação do insumo, o que encarece o preço final da soja e do arroz, por exemplo.

Segundo a Petrobras, a demanda do mercado brasileiro pelos compostos químicos é maior que a oferta nacional. O principal motivo é o alto custo do gás natural, matéria-prima que pode representar até 80% do valor final cobrado pelo fertilizante, dependendo da cultura.

No Paraná, os insumos nitrogenados, responsáveis por gerar grãos com maior teor de proteína, ainda pesam no bolso porque são derivados da amônia e obtidos a partir da transformação química do gás natural. Para a deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), o preço impraticável do combustível é consequência do monopólio no mercado de gás e prejudica produtores rurais, indústria e consumidores residenciais. 

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“A abertura do mercado de gás natural terá impacto direto e positivo nas atividades do agro e para o cidadão. Além da redução dos custos para o consumidor, também teremos maior oferta, com preços bem mais em conta para o trabalhador rural”, afirma.

Para atrair investimentos e expandir a malha de gasodutos no Paraná, o Congresso Nacional discute mudar o modelo de regulação do setor de gás. A ideia, a partir da aprovação da chamada Nova Lei do Gás (PL 6.407/2013), é baratear o preço e democratizar o acesso ao combustível. O principal desafio é tornar o mercado mais competitivo e facilitar a entrada de empresas em todas as cadeias de produção. 

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“Nós consideramos as regras do novo marco legal alternativas promissoras para a retomada da economia nacional. O gás ainda pode ser usado em uma infinidade de indústrias, como a de laticínios e de ração, por exemplo. Por isso, a aprovação do marco regulatório é oportuno e urgente”, ressalta Aline Sleutjes.

Um dos autores da proposta, o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) defende que a nova legislação pode alavancar a produtividade no campo e reaquecer a economia paranaense no cenário pós-pandemia. “A nova lei vai facilitar a ampliação e instalação de novas indústrias em vários setores em que o gás natural entrará como uma energia mais barata e essencial para o desenvolvimento industrial do país”, projeta.

O atual relator da matéria na Câmara, deputado Laercio Oliveira (PP-SE), considera que o texto está pronto para ser votado e vai deixar para trás anos de atraso no setor.

“Hoje, o PL encontra maior apoio do governo federal e do Fórum do Gás, que representa mais de 60 associados. O projeto está maduro, fruto de muitas discussões na Comissão de Minas e Energia. Aceitamos as opiniões de quem pensa contrário, mas podemos avançar nas discussões. O que temos como certeza é que tudo que foi construído até aqui tem o consenso da maioria”, garante.

O diretor de eletricidade e gás da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) e coordenador-adjunto do Fórum do Gás, Bernardo Sicsú, ressalta a importância do gás natural para reaquecer a economia e, consequentemente, beneficiar o consumidor final. “O gás natural é um insumo fundamental para diversos setores da nossa economia, vários deles demandados nesse momento de pandemia, como alimentos, medicamentos, setores de vidro, cerâmica, incluindo geração de energia elétrica”, exemplifica.

Produção nacional

Segundo o último boletim da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que regula o setor no país, a produção de gás natural em maio foi inferior a abril, com retração de 7,8%. Se comparado ao mesmo mês de 2019, a redução chegou a 3%.

O aproveitamento do gás natural em todo o território brasileiro, de acordo com os dados, foi de 97,6%. O que chama a atenção é que os campos operados pela Petrobras, em consórcio ou não, produziram 94,9% do petróleo e do gás natural. Rio de Janeiro aparece como principal produtor, seguido de São Paulo e Espírito Santo.

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Diante desses números, o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, salienta que a produção está concentrada em poucos estados, o que desfavorece o setor produtivo instalado longe dos grandes centros.

“Um desafio que a gente precisa superar é a questão da demanda e da oferta. O Brasil tem uma oferta pequena, somos grandes importadores. Basicamente 50% do gás que a gente consome no país é importado, precisamos reverter isso. A gente só consegue baixar o preço do gás no Brasil, que é caro em relação aos demais países, se aumentar a oferta, a infraestrutura e conquistar novos mercados”, analisa.

Se aprovada na Câmara, a Nova Lei do Gás abre possibilidade para que as companhias precisem apenas de autorização da ANP para construir gasodutos, em vez de passar por licitação pública, como é exigido hoje. Essa flexibilização, no entendimento de Bernardo Sicsú, pode reduzir os custos de transporte do gás natural, um dos fatores que eleva o preço final do produto. “Essa simplificação e desburocratização são fundamentais para acelerar o processo de transformação no setor. Os benefícios vão refletir de forma mais rápida na economia”, sustenta.

A expectativa do atual relator Laercio Oliveira (PP-SE) é que a Nova Lei do Gás seja votada ainda nas próximas semanas. O texto, em sua tramitação normal, passaria pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, mas há articulação entre parlamentares para que possa ser analisado diretamente em Plenário

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