24.6 C
Rio de Janeiro
sábado, setembro 19, 2020
- Publicidade -

Projeto aumenta impostos sobre cigarro por chance de agravamento da Covid-19 em fumantes

- Publicidade -
- Publicidade -

19/06/2020 – 20:10  

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Ordem do dia para discussão e votação de diversos projetos. Dep. Lauriete (PR - ES)
Lauriete: estudo da OMS mostra que o aumento de tributos desestimula o tabagismo

O Projeto de Lei 3421/20 dobra os tributos incidentes sobre os cigarros tendo em vista as chances de agravamento de doenças pulmonares causadas pelo novo coronavírus (Covid-19) em fumantes.
A deputada Lauriete (PL-ES), autora da proposta, cita dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca) alertando que fumar aumenta o risco de contrair infecções bacterianas e virais, como a Covid-19.
“Entre os pacientes chineses diagnosticados com pneumonia associada ao coronavírus, as chances de agravamento da doença foram 14 vezes maiores entre as pessoas com histórico de tabagismo em comparação com as que não fumavam”, afirma.
A deputada menciona ainda estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostrando que um aumento de 0,80 dólares no valor do maço em cada país seria capaz de diminuir em 9% o número total de fumantes no mundo.
Impostos hoje


Hoje, a base de cálculo da contribuição mensal devida pelos fabricantes de cigarros para o financiamento da Seguridade Social é obtida multiplicando-se o preço de venda do produto no varejo por 291,69%. Já a contribuição mensal devida pelos fabricantes de cigarro para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) é calculada sobre o preço fixado para venda do produto no varejo multiplicado por 3,42%.
Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, esses percentuais passam a ser de 583,38% e 3,84%, respectivamente.
Medida eficaz


Especialistas ouvidos no dia 26 de maio pela comissão externa que discute ações de combate ao novo coronavírus foram unânimes em recomendar o aumento de impostos como a medida mais eficaz para desestimular o consumo e possibilitar ainda maior arrecadação para a saúde.
Na Câmara, já tramitam uma série de propostas com esse fim, como o PL 897/20, que dobra a Cofins de bebidas e cigarros para investir no combate a pandemias; e o PL 3199/19, que eleva a tributação sobre o comércio de cigarros, destinando a arrecadação para o diagnóstico e tratamento de câncer.
Além desses, o PLP 4/15, que cria a Cide Tabaco – uma taxa aplicada a produtos que causam danos ao ambiente, que seria direcionada em parte para a política nacional de controle ao tabaco e para o apoiar o Sistema Único de Saúde (SUS) no enfrentamento das doenças causadas pelo tabaco.

Reportagem – Lara Haje

Edição – Pierre Triboli

Boletim Carioca

Assine nossa Newsletter e receba as últimas notícias e ofertas de nossos parceiros em seu email

Veja Também

>

Últimas Notícias

Flamengo: “Domènec Torrent precisa tomar cuidado ou pode não durar”, diz Rivaldo

Após perder por 5x0 para o Independiente Del Valle, o técnico pode não durar muito no clube carioca, segundo embaixador da Betfair.net

Vasco da Gama negocia com o lateral Antonio Valencia, ex-United

O Vasco da Gama está em busca de um lateral direito e já começou a conversar com Antonio Valencia, ex-Manchester United, que atua como meia e também como lateral direito.

Esporte Espetacular – A brasileira que revolucionou o tênis dentro e fora das quadras

Maria Esther Bueno morreu em junho de 2018, mas o legado da tenista está eternizado na história. Um fenômeno...
- Publicidade -