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segunda-feira, setembro 21, 2020
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Projeto proíbe venda de dexametasona sem receita em farmácias brasileiras

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18/06/2020 – 11:28  

Najara Araújo/Câmara dos Deputados

Ordem do dia para votação de propostas legislativas. Dep. Perpétua Almeida (PCdoB - AC)

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A autora da proposta, deputada Perpétua Almeida

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O Projeto de Lei 3382/20 proíbe a venda nas farmácias brasileiras de medicamentos com o princípio ativo corticoide dexametasona sem receita médica enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus.

Apresentado pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), a proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A parlamentar cita matérias jornalísticas publicadas no dia 16 de junho informando que pesquisadores da Universidade de Oxford afirmam ter encontrado a primeira droga que, comprovadamente, reduziria a incidência de mortes por Covid-19.

“Não obstante ser um medicamento que deve ser ministrado com o devido acompanhamento clínico dos pacientes, a dexametasona atualmente não tem a sua venda controlada, ou seja, pode ser adquirido em qualquer farmácia mesmo sem uma receita médica”, observa a deputada.

“Assim, caso o referido estudo científico tenha efetivamente comprovado a eficácia da dexametasona para o tratamento de casos graves da Covid 19, é de se esperar que haja uma verdadeira corrida aos estabelecimentos farmacêuticos para a sua aquisição e uso indiscriminadamente pela população, implicando, além do desabastecimento da substância no mercado, riscos para a saúde daqueles que dele façam uso sem acompanhamento”, argumenta.​

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Lara Haje

Edição – Natalia Doederlein

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