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domingo, outubro 25, 2020
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Moraes pede vista e TSE adia novamente o julgamento sobre cassação de Bolsonaro

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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes apresentou, na noite desta terça-feira (9), um pedido de vista para duas das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que pedem a cassação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e de seu vice, Hamilton Mourão, por supostas irregularidades na campanha de 2018. A solicitação ocorreu durante a segunda sessão de julgamento do caso, que teve início em novembro do ano passado e ainda não tem decisão final nem nova data para apreciação. Outras seis ações que pedem a cassação da dupla tramitam no TSE, mas também não há previsão de avaliação pelos ministros.    

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Até agora, o único voto registrado sobre o mérito é o do relator, ministro Og Fernandes, que pediu em novembro a improcedência das ações, que acusam a chapa de Bolsonaro de abuso eleitoral por ter sido beneficiada por um ataque cibernético criminoso ocorrido durante as últimas eleições. Na visão do magistrado, as ações não traziam provas conclusivas sobre a autoria dos ataques e a invasão virtual em questão não teria tido gravidade capaz de colocar em xeque a normalidade e a legitimidade do pleito pelo fato de ter durado menos de 24 horas.

O ministro Edson Fachin, que havia pedido vista na primeira sessão do julgamento, foi o primeiro a se manifestar nesta terça (9) e abriu divergência em relação ao tema. Diferentemente do que sustenta o relator, o ministro defendeu que seja dado aval para nova produção de provas nas ações. O pedido também havia sido feito pelos autores das duas ações, mas foi negado por Og Fernandes.  

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Para Fachin, sem a perícia, não seria possível apontar os culpados. O magistrado entendeu que há possibilidade de levantar material probatório pericial na internet, caminho que pode comprovar se há ou não ligação entre os autores do ataque e Bolsonaro e Mourão.  

“Extraio a possibilidade e a necessidade de atender ao direito de produção de prova pericial nos presentes autos, como elemento indispensável à pretensão dos investigantes de demonstrar ou não a existência de vínculo objetivo e subjetivo entre o perpetrador da conduta que ora se rotula abusiva e os investigados”, disse o magistrado, defendendo ainda que a Polícia Federal assuma o caso.

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A manifestação de Fachin fez com que o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, interrompesse o julgamento de mérito e abrisse uma consulta ao plenário para discutir a abertura de um novo prazo para coleta de provas. O relator, Og Fernandes, afirmou que não há investigações em andamento sobre o assunto e que não seria o caso de novas coletas. Ele teve a concordância do ministro Luis Felipe Salomão, enquanto Tarcísio Vieira e Carlos Velloso Filho votaram pela concessão de novo prazo.

O julgamento foi interrompido na sequência, com o pedido de vista de Alexandre de Moraes, que solicitou mais tempo para analisar a questão. Ele disse haver “necessidade de análise de pontos específicos”. “Peço vênia a todos que aguardariam o encerramento do julgamento. Eu peço vista e prometo trazer o mais rápido possível”, disse.  

A votação sobre a concessão de novo prazo para provas é uma questão preliminar e por isso ainda não há decisão final sobre o mérito das Aijes.

As ações

Uma das ações que estavam na pauta desta terça é assinada pela coligação “Unidos para transformar o Brasil”,  das siglas Rede e PV, e pela ex-presidenciável da chapa, Marina Silva (Rede). A outra foi ajuizada pela coligação “Vamos sem medo de mudar o Brasil”, dos partidos Psol e PCB, e tem como signatário também o então candidato da chapa, Guilherme Boulos.  

As legendas apontam que o grupo virtual “Mulheres unidas contra Bolsonaro”, que reunia mais de 2,7 milhões de pessoas no Facebook durante a campanha, sofreu ataques cibernéticos que modificaram o visual e o conteúdo da página de forma a beneficiar Bolsonaro. Entre outras coisas, o grupo passou a se chamar “Mulheres COM Bolsonaro #17” e publicou conteúdos que apoiavam o então candidato do PSL.    

As coligações ressaltam ainda que, no mesmo período, Bolsonaro postou, em seu perfil oficial no Twitter, uma mensagem que dizia “obrigado pela consideração, mulheres de todo o Brasil”. A publicação veio acompanhada de foto da página alterada pelo grupo invasor. Para as siglas, isso seria um forte elemento de provável participação de Bolsonaro no ocorrido ou pelo menos de sua ciência a respeito da invasão. Por conta disso, as duas Aijes pedem a cassação dos registros de candidatura, diplomas e mandatos de Bolsonaro e Mourão, além da declaração de inelegibilidade da dupla.

Edição: Rodrigo Chagas


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