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domingo, setembro 27, 2020
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MP libera R$ 2,1 bilhões para combate ao coronavírus nos estados

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O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que libera R$ 2,1 bilhões para os ministérios da Saúde, da Educação e da Cidadania desenvolverem ações de combate ao coronavírus. O dinheiro vai para 21 estados e o Distrito Federal. A MP 941/2020 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira (2).
A maior fatia do crédito extraordinário foi alocada para o Ministério da Saúde. A pasta deve aplicar pouco mais de R$ 2 bilhões em atenção especializada à saúde nos estados de São Paulo, Alagoas, Ceará, Minas Gerais, Pará, Rondônia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Acre, Amapá, Amazonas, Roraima, Tocantins, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal.
O Ministério da Educação deve destinar R$ 14 milhões para pesquisadores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares em Goiás. Outros R$ 17 milhões vão para o Ministério da Cidadania aplicar em segurança alimentar e nutricional em Pernambuco e Roraima. A pasta também deve aplicar R$ 33 milhões no Sistema Único de Assistência Social no Amapá.
Para assegurar o crédito extraordinário, o Poder Executivo cancelou ações nos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Educação; da Justiça e Segurança Pública; da Saúde; da Infraestrutura; da Defesa; do Desenvolvimento Regional; do Turismo; da Cidadania; e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
A tramitação da MP 941/2020 deve ter rito simplificado no Congresso Nacional. Um ato conjunto definido pelo Senado e pela Câmara reduz de 120 para 16 dias o prazo de validade das matérias, dispensa a apreciação por comissões mistas e prevê a votação em sessões remotas dos Plenários.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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