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sexta-feira, setembro 25, 2020
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Marco Aurélio nega pedido de Flávio Bolsonaro e devolve caso Queiroz para a primeira instância

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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (1) um pedido do deputado estadual e senador eleito pelo Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro, para suspender as investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) a investigação que apura movimentações financeiras atípicas de seu ex-assessor Fabrício Queiroz. As transações foram consideradas atípicas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf.

A decisão foi tomada nesta sexta, primeiro dia de atividades do Judiciário neste ano. Flávio Bolsonaro, que toma posse nesta sexta (1), entrou com um recurso no STF alegando que era alvo da investigação, ainda que o Ministério Público fluminense não o incluísse formalmente no rol de suspeitos. O filho de Bolsonaro pediu ao STF que a apuração tramitasse na corte devido à sua prerrogativa de foro privilegiado, em razão de ter sido eleito e diplomado senador.

No dia 17 de janeiro, o vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, que era responsável pelo plantão da Corte durante o período de recesso, decidiu suspender as investigações envolvendo Flávio Bolsonaro no Ministério Público do Rio de Janeiro. A determinação valia até o relator do processo, o ministro Marco Aurélio Mello, reavaliar o caso.

Em sua decisão, o relator considerou o novo entendimento sobre o foro especial, firmado pelo STF em maio do ano passado, onde um parlamentar só tem essa prerrogativa em casos de supostos crimes praticados no exercício do cargo atual e em razão dele. Flávio era deputado estadual à época das transações suspeitas, não senador.

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Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz são alvos de investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro baseado em relatórios do Coaf. O nome de Queiroz e de seus familiares aparecem em um relatório do conselho, que apontou uma movimentação bancária de R$ 1,2 milhão, que seria incompatível com seu patrimônio, entre os anos de 2016 e 2017.

Com o arquivamento do pedido de Flávio Bolsonaro no STF, as investigações devem seguir na primeira instância da Justiça do Rio de Janeiro.

Reportagem, Paulo Henrique Gomes

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