23 C
Rio de Janeiro
segunda-feira, 22 de abril de 2019 7:4127
- Publicidade -

Câmara aprova projeto que altera regras para partidos políticos

- Publicidade -

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei que prevê a autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios. A matéria segue para o Senado.

O texto estabelece a anistia a partidos políticos que não tenham aplicado 5% dos recursos anuais do Fundo Partidário no incentivo à participação das mulheres na política até 2018 e tenham direcionado o dinheiro para financiar candidaturas femininas. Uma proposta do PT tentou retirar o trecho do projeto, mas foi derrotada no plenário.

- Advertisement -

A medida garante a autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios.

O texto também regula questões que vinham sendo tratadas em resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como regras para os órgãos partidários provisórios. Dessa forma, a Corte decidiu que esses órgãos têm 180 dias para serem convertidos em definitivo, contados a partir de 1º de janeiro de 2019.

O texto define que prazo de vigência dos órgãos provisórios será de até oito anos. Entretanto, a proposta prevê que, após o fim desses oito anos, não haverá a extinção automática e o cancelamento de seu CNPJ.

*Com informações da Agência Câmara

Últimas Notícias

Alberto Valentim não é mais técnico do Vasco da Gama, Luxemburgo é o preferido

Alexandre Faria anuncia que Marcos Valadares, técnico da equipe sub-20, comandará o Vasco na 4ª-feira contra o Santos

Valentim deixa o Maracanã sem falar com a imprensa e não deve seguir no Vasco da Gama

A diretoria deve ser reunir em breve para decidir os rumos do clube e de sua comissão técnica.

Flamengo dá mais um vice para o Vasco da Gama e é Campeão Carioca, veja os gols

Placar final da decisão foi 4 x 0 para os rubro-negros, favoritos desde o início da competição

Vasco da Gama alfineta jornal Extra e o Flamengo: ‘Um salve a todas as favelas”

Alfinetar, porque uma notícia publicada no jornal Extra de hoje deu conta de que o Flamengo proibiu a expressão "Festa na Favela"

Invicto, Cruzeiro empata com Atlético-MG e é Campeão Mineiro, veja os gols

Fred, artilheiro do torneio estadual com 12 gols, foi o responsável por marcar e garantir a taça para o time celeste.

Com vantagem, Flamengo pode poupar Gabigol e Everton Ribeiro contra o Vasco da Gama

Como venceu por 2 a 0 o primeiro jogo, no estádio Nilton Santos, o Flamengo pode até perder por um gol de diferença que sera o campeão

Resumo da novela A Que Não Podia Amar: Segunda-feira, 22 de abril

Rogério diz a Vanessa que agora que não existem negócios entre ele e seu pai, poderiam tentar reatar o noivado.

Resumo da novela Minha Vida de 22 a 27 de abril de 2019

Hulya tem um surto e Efsun incentiva Mehmet a interna-la.

Resumo da novela Verão 90 de 29/04 a 04 de maio de 2019

João se revela pra Manu e os dois se beijam.