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terça-feira, 26 de março de 2019 12:1757

Bolsonaro assina MP que retira população LGBT das diretrizes dos Direitos Humanos

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O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 02, a Medida Provisória de nº 870/19, que explicita as mudanças na estrutura dos ministérios. Entre eles, está o novo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado pela pastora Damares Alves.
(clique aqui para conferir a MP na íntegra).

Uma das alterações que passam a vigorar com a MP é a retirada do termo LGBT na seção que cita políticas e diretrizes destinadas à promoção dos direitos humanos.

A medida já está causando polêmica entre as comunidades LGBT e os defensores dos direitos humanos. Algumas correntes defendem que os LGBTs estariam incluídos na lista sob o guarda-chuva de ‘minorias sociais’, ativistas e membros da comunidade afirmam que não especificar a população pode causar efeitos negativos por deixar a medida muito aberta à interpretação.

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