justiça libera fusão entre embraer e boeing Justiça federal cassou liminar e liberou gigante brasileira da aviação para ser anexada pela Boeing (Nilton Cardin/Folhapress)

O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) cassou liminar que suspendia o acordo para a criação de uma joint venture entre a americana Boeing e a brasileira Embraer.

Na semana passada, uma liminar que atendia a um pedido feito por deputados petistas em uma ação popular foi concedida pelo juiz federal Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível de São Paulo, para suspender a negociação.

A compra de 80% da divisão de jatos comerciais da Embraer por US$ 3,8 bilhões pela Boeing foi acertada em julho, mas o negócio continua em aberto.

Na decisão desta segunda-feira (10), o desembargador Luiz Alberto de Souza Ribeiro escreveu que “a invasão do Judiciário na autonomia privada das partes causa insegurança jurídica”.

O desembargador também considerou que a ação é precipitada e infundada. “Esta ação apenas estaria a basear-se em meras cogitações de supostas violações a interesses públicos, sem base concreta, talvez movidas apenas por motivações meramente ideológicas.”

O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) criticou a decisão.

“É estranho, porque quem tomou essa decisão não fomos nós. Quem tomou essa decisão foi um juiz de primeira instância. Um juiz federal, que não me pareceu ter nenhuma vinculação ideológica.”