Você está lendo agora
Temos ambiente político para aprovar regulamentação do lobby, defende Cristiane Brasil

Temos ambiente político para aprovar regulamentação do lobby, defende Cristiane Brasil

Em tramitação há mais de dez anos na Câmara, o projeto que visa regularizar a prática do lobby está pronto para ser votado a qualquer momento. A versão atual do texto, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em dezembro de 2016, tem como relatora a deputada federal Cristiane Brasil, do PTB do Rio de Janeiro. O texto visa, por exemplo, identificar os profissionais que circulam em órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário em defesa de seus interesses, sejam eles públicos ou privados.

No início de abril, Cristiane Brasil apresentou um texto substitutivo com mudanças sugeridas por parlamentares. A atual norma propõe que os defensores do lobby poderão solicitar seu credenciamento para exercer suas atividades.

“Nós da política também, até para nos relacionarmos com o privado hoje, precisamos de segurança. Precisamos nos sentir seguros de que estamos falando com as pessoas que representam esses setores e que estão fazendo o trabalho correto de relações institucionais e governamentais”.

O texto que será votado determina que a atividade dos lobistas devem ser guiadas pela “legalidade, ética e transparência”. Quem estiver credenciado deverá formalizar, por escrito, reuniões e encontros, além de informar qual entidade representam. Na opinião da relatora do projeto, a deputada Cristiane Brasil, isso garante mais transparência na relação entre as partes.

“Para o parlamentar também. Ele tem que se preocuparcom esse profissional que chega no corredor e te dá um cartão em que você não tem uma identificação clara da procedência dele. Então, nós vamos ter um portal onde os credenciados estarão claramente identificados. E isso nos dará a segurança necessária de que estamos falando realmente com a pessoa que está devidamente representando o setor e que falará do assunto que está autorizada a falar”.

O texto prevê como ato de improbidade os casos em que aconteçam doações, benefícios, cortesias ou presentes com valores econômicos. Em fevereiro, o Ministério do Trabalho incluiu o lobby no cadastro oficial de ocupações do país. A atividade foi registrada com a denominação “representante de interesses nas relações governamentais”.

Veja Também
Dilma Rousseff

Reportagem, Paulo Henrique Gomes

Como se sentiu lendo esta notícia?
Excited
0
Happy
0
In Love
0
Not Sure
0
Silly
0
View Comments (0)

Leave a Reply

Your email address will not be published.

© 2019 Jornal Diário Carioca. Direitos Reservados.