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quinta-feira, outubro 22, 2020
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STJ marca para próxima quarta julgamento de afastamento de Witzel

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar na próxima quarta-feira (2) se confirma a decisão do ministro Benedito Gonçalves que, nesta sexta (28), afastou do cargo o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel.

O próprio ministro deve colocar o caso em julgamento durante a próxima sessão da Corte Especial, colegiado do STJ que é composto pelos 15 ministros mais antigos do tribunal e onde são julgados processos envolvendo autoridades com foro por prerrogativa de função.

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Witzel foi afastado nesta sexta-feira (28) no âmbito da Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro.

Além do afastamento, Gonçalves, que é relator do caso no STJ, autorizou o cumprimento de 17 mandados de prisão, sendo seis preventivas e 11 temporárias, e 72 de busca e apreensão em endereços ligados à cúpula do governo fluminense.

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Além do governador, estão entre os investigados o vice-governador, Cláudio Castro, e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerg), André Ceciliano.

A investigação aponta que a organização criminosa instalada no governo estadual a partir da eleição de Witzel se divide em três grupos que, sob a liderança de empresários, pagaram vantagens indevidas a agentes públicos. Os grupos teriam loteado as principais secretarias para beneficiar determinadas empresas.

Em entrevista coletiva nesta sexta (28), Witzel envolvimento e afirmou que seu afastamento não se justifica. Ele disse esperar que a medida seja breve e que recorrerá dentro do prazo previsto, tão logo tome conhecimento do inteiro teor da decisão.

“Eu não posso fazer um recurso sem analisar o conteúdo em que o ministro se baseou para fazer tais afirmações. Em relação ao meu afastamento, há apenas especulações, que poderia fazer isso ou aquilo”, disse o governador.

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