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terça-feira, junho 2, 2020

Confira os principais julgamentos realizados pelo Plenário do TSE na gestão da ministra Rosa Weber

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22.05.2020 - Plenário do TSE

Entre os temas de relevo, Corte debruçou-se sobre questões relacionadas à desinformação e a candidaturas femininas fictícias. Magistrada deixará a Presidência da Corte no dia 25 de maio

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Durante toda a gestão da ministra Rosa Weber na Presidência da Corte, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral debruçou-se sobre temas importantes para a sociedade. O segundo semestre do ano de 2018 foi focado principalmente na análise de julgados relativos às Eleições Gerais, como requerimentos de registro de candidatura, questões administrativas, propaganda eleitoral e pedidos de direito de resposta, entre outros. A gestão teve ainda de enfrentar o fenômeno da desinformação. Levantamento feito à época revelou que, das 50 ações sobre o assunto, protocoladas na Corte durante o período eleitoral, 48 foram respondidas prontamente. Em média, o Tribunal levou menos de dois dias para decidir os pedidos de liminar nas demandas levadas à sua apreciação.

Já o Ano Judiciário de 2019 foi marcado por diversos julgamentos que confirmaram ou, em algumas ocasiões, atualizaram a jurisprudência da Corte. O Colegiado examinou temas como o incentivo à participação feminina na política e a validade de provas testemunhais para a comprovação de compra de votos, além de ter aprovado a incorporação e a criação de partidos políticos. A Corte manteve a cassação de vereadores envolvidos em casos de candidaturas femininas fictícias no Piauí e afirmou ser possível o uso de assinatura eletrônica para o apoiamento à criação de partido político, desde que haja prévia regulamentação pelo TSE e o desenvolvimento de ferramenta tecnológica para aferir a autenticidade das assinaturas. Também foram aprovadas todas as resoluções relativas às Eleições Municipais de 2020.

Já em 2020, a Justiça Eleitoral teve a missão de manter sua atuação jurisdicional mesmo diante da mudança de rotina ocasionada pela pandemia do novo coronavírus. Com a adoção do regime de plantão extraordinário, o TSE passou a realizar suas sessões de julgamento por meio de videoconferência. O primeiro semestre, apesar de atípico, foi marcado pela análise de temas importantes. Ao responder a questionamentos, o Tribunal afirmou não ser possível modificar a data-limite para filiação a um partido político com vistas às Eleições Municipais de 2020, por se tratar de prazo previsto em legislação federal, necessitando, portanto, de alteração da norma legal.

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