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quarta-feira, agosto 12, 2020
© Wesley Mcallister/AscomAGU

AGU pede ao STF que União defina aplicação de recursos da Lava Jato

Manifestação foi motivada por decisões da 13ª Vara Federal em Curitiba

Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) impetra habeas corpus no STJ em favor...

CADHu interpôs o pedido em favor de pessoas que se enquadram no grupo de risco da pandemia do COVID19

Jornalista da Folha não cometeu crime em artigo sobre o presidente Bolsonaro

O anúncio do presidente Jair Bolsonaro de que está com a Covid-19 detonou uma série de comentários negativos nas redes sociais. E levou o jornalista Hélio Schwartsman a publicar um artigo com o título "Por que eu torço para que Bolsonaro morra"

Aspectos criminais e processuais do caso do “menino Miguel”

A pandemia do COVID-19 estabeleceu uma vida menos acelerada, mais humana e transformações que, com certeza, deixarão diversas lições para essa e também para as próximas gerações.

Polícia científica não pode ser criada como nova corporação policial

Polícia científica não pode ser criada como nova corporação policial O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quarta-feira (24), o julgamento...

STF confirma limitação remuneratória imposta pelo teto constitucional

Na sessão plenária desta quarta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 3133, 3143 e...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (25)

Revista Justiça Um dos temas em pauta nesta edição é o projeto do novo marco legal do saneamento básico, que pode ser aprovado pelo Senado...

Ministro determina substituição de prisão temporária de Sara Giromini por medidas alternativas

Ministro determina substituição de prisão temporária de Sara Giromini por medidas alternativas Acolhendo manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e representação da Polícia Federal (PF),...

Redução de vencimentos de servidores para adequação de gastos com pessoal é inconstitucional

Redução de vencimentos de servidores para adequação de gastos com pessoal é inconstitucional Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou...

Cármen Lúcia retornará ao TSE como ministra substituta

Cármen Lúcia retornará ao TSE como ministra substituta A ministra Cármen Lúcia foi eleita hoje (24) pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para integrar...

Leis de Sergipe sobre remuneração do governador e deputados estaduais são questionadas

Leis de Sergipe sobre remuneração do governador e deputados estaduais são questionadas O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a...

Governador de Rondônia questiona mudanças legislativas na LDO de 2020

Governador de Rondônia questiona mudanças legislativas na LDO de 2020 O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta...

STF e TV Justiça lançam série “Direito em Libras”, com glossário jurídico para pessoas...

STF e TV Justiça lançam série “Direito em Libras”, com glossário jurídico para pessoas surdas O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, anunciou...

Lava-Jato: relator e revisor votam pela condenação do ex-senador Valdir Raupp

Lava-Jato: relator e revisor votam pela condenação do ex-senador Valdir Raupp Os ministros Edson Fachin (relator) e Celso de Mello (revisor) votaram nesta terça-feira (23)...

Ministro Gilmar Mendes é eleito presidente da Segunda Turma

Ministro Gilmar Mendes é eleito presidente da Segunda Turma O ministro Gilmar Mendes foi eleito nesta terça-feira (23) presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal...

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (24) – atualizada

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (24) - atualizada O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (24), a...

Ministro Celso de Mello remete inquérito contra Weintraub para PGR

Ministro Celso de Mello remete inquérito contra Weintraub para PGR O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu à Procuradoria-Geral da República...

ICMS incide sobre importação realizada por pessoa que não se dedica habitualmente ao comércio

ICMS incide sobre importação realizada por pessoa que não se dedica habitualmente ao comércio O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a cobrança de ICMS...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (24)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (24) Revista Justiça A pauta desta edição traz a pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA),...

Isolamento social, eleições e questões religiosas são tema de webinar com a participação do...

Isolamento social, eleições e questões religiosas são tema de webinar com a participação do ministro Dias Toffoli O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro...

Recurso contra quebra de sigilo de advogado de Adélio Bispo será julgado pelo TRF-1

Recurso contra quebra de sigilo de advogado de Adélio Bispo será julgado pelo TRF-1 O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que...

Tipificação do crime de desacato não viola a garantia de liberdade de expressão

Tipificação do crime de desacato não viola a garantia de liberdade de expressão O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual finalizada na...

Ministro divulga íntegra de decisão no inquérito sobre manifestações antidemocráticas

Ministro divulga íntegra de decisão no inquérito sobre manifestações antidemocráticas Em virtude do acesso de investigados aos autos do Inquérito 4828, com base na Súmula...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (23)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (23) Revista Justiça Entre os assuntos em pauta nesta terça-feira estão a violência de gênero, tema do...

PT ajuíza ação contra normas que aumentam quantidade máxima para aquisição de munição

PT ajuíza ação contra normas que aumentam quantidade máxima para aquisição de munição O Partido dos Trabalhadores (PT) contesta, no Supremo Tribunal Federal (STF), normas...

Partidos contestam revogação de portaria do MEC sobre ações afirmativas na pós-graduação

Partidos contestam revogação de portaria do MEC sobre ações afirmativas na pós-graduação O Partido Socialista Brasileiro (PSB), a Rede Sustentabilidade e o Partido Democrático Trabalhista...

Suspensas decisões que determinam atendimento de Defensorias Públicas em cidades onde não estejam instaladas

Suspensas decisões que determinam atendimento de Defensorias Públicas em cidades onde não estejam instaladas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou...

Proibição de concurso público até dezembro de 2021 é contestada no STF

Proibição de concurso público até dezembro de 2021 é contestada no STF A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) ajuizou no Supremo Tribunal...

IPVA deve ser recolhido no domicílio do proprietário do veículo

IPVA deve ser recolhido no domicílio do proprietário do veículo O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, decidiu que o Imposto sobre...

Nota à imprensa

Nota à imprensa O Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes informa ser totalmente falsa a matéria do colunista do UOL Tales Faria, publicada na data...