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quinta-feira, outubro 22, 2020
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Plataforma digital de pagamentos ao Tesouro será lançada em novembro

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Plataforma digital para pagamento e recolhimento de valores à Conta Única do Tesouro Nacional, o PagTesouro será lançado em novembro, anunciou hoje (29) o secretário do órgão, Bruno Funchal. A tecnologia dispensa a Guia de Recolhimento da União (GRU) e permite pagamentos por débito online.

A plataforma funcionará de forma integrada ao Pix – futuro sistema de pagamentos instantâneo que será lançado pelo Banco Central (BC) também em novembro. O Pix será ofertado dentro do PagTesouro como uma das formas de recolhimento, além do pagamento por meio de cartão de crédito.

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Os valores pagos por meio do novo sistema deverão ser repassados à Conta Única do Tesouro em até um dia útil. Embora a tecnologia permita pagamentos sem a GRU, a emissão da guia continuará disponível sem nenhum ônus no PagTesouro.

Decreto

O decreto  que instituiu a plataforma digital de pagamentos ao Tesouro foi publicado na semana passada no Diário Oficial da União. Com o decreto, será possível reabrir o edital de credenciamento das prestadoras de serviços de pagamento. Aberta em junho, a primeira versão do edital foi suspensa porque a tecnologia precisou passar por alguns ajustes.

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A empresa prestadora de serviços de pagamentos deverá ter autorização do Banco Central para operar. Os requisitos para a integração serão estabelecidos em edital de credenciamento.

Segundo o decreto, ato do ministro da Economia disciplinará o funcionamento do PagTesouro. Após a publicação desse ato, o PagTesouro poderá ser utilizado para pagamento e recolhimento de valores.

O PagTesouro está em fase de testes desde setembro do ano passado. Na ocasião, o pagamento de taxas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) passou a ser feito por meio do débito online.

A inovação foi desenvolvida pela Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), em parceria com o Banco do Brasil (BB) e a própria Anvisa.

* Colaborou Kelly Oliveira

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