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sexta-feira, outubro 23, 2020
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Governo faz campanha de combate à violência patrimonial contra idosos

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O governo federal lançou hoje (2) campanha de combate a golpes financeiros e à violência patrimonial contra idosos, parceria entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o Banco Central do Brasil e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). As peças publicitárias têm o objetivo de informar e conscientizar os idosos sobre tentativas de golpe.

De acordo com o presidente Febraban, Isaac Sidney Menezes Ferreira, o número de golpes financeiros contra esse público aumentou de 60% a 70% durante a pandemia de covid-19. A campanha vai destacar, por exemplo, que os bancos não enviam funcionários para a casa dos clientes, que não é seguro acessar links recebidos por mensagens e que, para realizar procedimentos por telefone, os idosos devem ligar para os números de contato oficiais das instituições.

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“O mais lamentável é que os golpes aumentaram quando os idosos precisaram ficar em casa e usar canais digitais para as transações bancárias. Passaram a intensificar os golpes, fazendo manipulações e persuasão junto aos idosos para fornecer dados”, disse Ferreira. “A maior parte [dos golpes] vem de fora, não são praticados no âmbito dos bancos. Os golpistas se aproveitam exatamente da boa-fé das vítimas, que são induzidas a informar dados como códigos e senhas bancárias”, explicou.

Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, assinou protocolo de intenções com a Associação Brasileira de Educadores Financeiros para execução de ações de educação financeira para gestores de instituições dedicadas ao cuidado de idosos. “Não adianta só fazermos as campanhas e os bancos terem os dispositivos de segurança. É preciso orientar os idosos sobre como cuidar das suas finanças”, disse a ministra.

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Segundo a ministra, também é uma preocupação a transferência indevida de bens e imóveis de idosos por procuração – os casos cresceram durante a pandemia. Damares dsse que, por isso, o governo procurou o Conselho Nacional de Justiça, que fez recomendações aos cartórios.

Diante disso, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil lançou campanha para monitorar tentativas de violência patrimonial. Ao notar algum indício de coação do idoso durante procedimento no cartório, os funcionários deverão comunicar a situação à polícia, à Defensoria Pública ou ao Ministério Público.

De acordo com Damares, em 2019,  o Disque 100, canal de denúncias do ministério, recebeu 38 mil denúncias de violência contra idosos.

Repasse de recursos

Também durante a cerimônia, a ministra assinou portaria que define critérios para repasse de recursos às instituições de acolhimento de idosos. Em junho, o Congresso Nacional aprovou uma lei que destina R$160 milhões para Instituições de Longa Permanência para Idosos – os antigos asilos -, para ações para minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus.

De acordo com Damares, os recursos oriundo do Fundo Nacional do Idoso serão repassados às instituições por meio da Fundação Banco do Brasil.

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