25.5 C
Rio de Janeiro
domingo, outubro 25, 2020
- Publicidade -

Decisão do STF obriga governo a alterar plano de barreiras sanitárias em terras indígenas

- Publicidade -
- Publicidade -

© Marizilda Cruppe / WWF” border=”0″ align=”left” hspace=”4″ vspace=”2″>Por Bruno Taitson

Em despacho publicado nesta segunda (31/8), o Supremo Tribunal Federal deu mais uma sinalização em favor dos povos indígenas do Brasil. No âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, ingressada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o ministro Luís Roberto Barroso homologou apenas parcialmente o plano de barreiras sanitárias apresentado pelo Governo Federal para prevenir o avanço da pandemia em terras indígenas. De acordo com a decisão, uma série de mudanças deve ser feita de imediato.

- Publicidade -

Dentre as alterações exigidas pelo STF, foi determinada a inclusão das terras indígenas do Vale do Javari, Yanomâmi, Uru-Eu-Wau-Wau e Arariboia como aquelas consideradas Prioridade 1, cuja implementação deve ser iniciada em setembro. Essas TIs, no plano original do governo, seriam de prioridade 2. A justificativa dada pelo ministro Barroso foi a situação de extrema vulnerabilidade desses territórios, sobretudo em virtude da pressão exercida por invasores, como garimpeiros, madeireiros e grileiros.

Segundo Ivaneide Bandeira, coordenadora da Associação Etnoambiental Kanindé, a decisão do Supremo pode ser considerada uma importante vitória. “A inclusão da TI Uru-Eu-Wau-Wau e de outros territórios entre aqueles que serão prioritários nos dá um pouco de esperança neste momento tão difícil, em que estamos lutando, ao mesmo tempo, contra a pandemia, a invasão das terras, o roubo de madeira, a grilagem e as violações de direitos”, observou.

- Publicidade -

Outro ponto que consta do despacho assinado pelo ministro Barroso é que as barreiras sanitárias nas terras consideradas prioridade 2 devem ser implementadas em outubro, e não em dezembro como queria o governo. Também foi decidido que o governo apresente um levantamento de territórios não-homologados e que disponibilize estrutura, recursos e pessoal, de modo que essas comunidades possam receber atendimento. Inicialmente, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) manifestou que atenderia apenas comunidades em terras homologadas.

O ministro Barroso ressaltou, no documento, o caráter de urgência do enfrentamento à pandemia, que já tirou a vida de mais de 100 mil brasileiros. “Conforme jurisprudência consolidada no Supremo Tribunal Federal, em situações de risco à vida, à saúde e ao meio ambiente, as decisões devem ser guiadas pelo princípio da precaução e da prevenção, de forma a que se adotem as medidas mais seguras dentre aquelas disponíveis”.

Até as 18 horas desta terça (1/9), segundo levantamento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, 761 indígenas já morreram devido à pandemia. O total de casos supera os 29 mil e 156 etnias já foram impactadas pela doença. Posicionamentos do STF, do Ministério Público Federal, do Congresso Nacional e da Corte Interamericana de Direitos Humanos apontam para o risco de genocídio indígena caso medidas urgentes não sejam tomadas para conter o avanço da covid-19 nos territórios.
 

Boletim Carioca

Assine nossa Newsletter e receba as últimas notícias e ofertas de nossos parceiros em seu email

Veja Também

Últimas Notícias

Banda Jovem Dionísio e Clara Valverde se preparam para lançar single e clipe juntos

O clipe de “Amor de Cão”, que foi gravado em Curitiba e contou com a presença da Clara, foi dirigido por Iago Mauad, acompanhado por Bianca Leal e, Leo Silva, responsável pela direção de fotografia.

Assaí Atacadista abre mais de 1800 vagas temporárias de emprego

O Assaí Atacadista, rede de atacado de autosserviço que mais cresce no Brasil, está selecionando profissionais para mais de...

Sampaio Corrêa, CRB e América-MG vencem pela 18ª rodada da Série B

Tricolor venceu o Cuiabá, Galo bateu a Ponte Preta, enquanto o Coelho levou a melhor diante do Confiança. Confira...

Seis equipes triunfam na abertura da nona rodada da Série D

Sete jogos abriram a rodada da Série D durante este sábado. Confira os resultados das partidas Sete jogos...

Série C: Remo, Manaus e Paysandu vencem pelo Grupo A

Três jogos abriram a 12ª rodada da Série C neste sábado. Confira os resultados Três jogos deram a...
- Publicidade -