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quinta-feira, outubro 1, 2020
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Ministério do Meio Ambiente muda estrutura e ganha Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais

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Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12) o decreto com a nova estrutura do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O número de secretarias permanece o mesmo, mas traz alterações para maior transparência, agilidade e eficiência na gestão ambiental, de acordo com a pasta. As mudanças entram em vigor em 21 de setembro.

O ministério destaca que, com as mudanças, ganham maior relevância temas importantes para o meio ambiente como a criação da Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais, a criação de uma secretaria para tratar de áreas protegidas e uma outra para tratar do clima. Também foi criado um departamento específico para coordenar a política de educação ambiental e uma coordenação de Proteção e Defesa Animal.

Com a competência de coordenar as políticas de prevenção e controle do desmatamento ilegal, dos incêndios florestais, das queimadas, de recuperação, de uso sustentável e de redução da degradação da vegetação nativa em todo o bioma brasileiro, a Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais tem a missão de fomentar o mercado de pagamentos por serviços ambientais. Além disso, vai poder contar com investimentos privados nacionais e estrangeiros para estimular economicamente aqueles que protegem a vegetação nativa.

Com foco no desenvolvimento sustentável, as áreas protegidas deixam de ser um departamento e ganham status de secretaria. A antiga Secretaria de Ecoturismo passa a ser denominada Secretaria de Áreas Protegidas. Entre as atribuições estão a implementação de políticas públicas de áreas protegidas, as concessões de unidades de conservação federais e o turismo sustentável.

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A Secretaria de Biodiversidade vem com duas novidades. A criação da Coordenação-Geral Nacional de Proteção e Defesa Animal, ligada ao Departamento de Espécies, visa proteger e defender animais que estão em situação de risco, especialmente animais como cães e gatos que vivem em situação precária e abandono; e a criação do Departamento de Educação e Cidadania Ambiental, que vai coordenar, acompanhar e avaliar a implementação da Política Nacional de Educação Ambiental.

*Com informações do Ministério do Meio Ambiente e da Agência Brasil

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