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quinta-feira, outubro 22, 2020
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Governo Bolsonaro prevê leilão para exploração mineral na Amazônia ainda em 2020

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Resultados para este ano leilões de outorgas para exploração de mineração e concessão de logística e infraestrutura na Amazônia. A proposta do governo federal prevê o ato como parte integrante do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI).

Segundo o dirigente do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Márcio Zonta, uma iniciativa do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) revela que a Amazônia está nenhum centro do sistema financeiro internacional. São oito projetos na agenda de 2020, divididos em várias áreas da região Norte com uma gama de minerais a serem explorados.

“Eles visam ainda mais a espoliação amazônica. Se a gente for entendre o papel da Amazônia no mundo e entendre quais minerais são tirados, atualmente, dessa região, nós teríamos duas premissas: a primeira é de que a Amazônia brasileira hoje regula o sistema financeiro internacional para o montante de ouro, sobretudo ilegal, e os outros minerais que saem dessa região , como o cobre e o ferro “, resume.

O dirigente ressalta ainda que no que diz respeito ao cobre e ao ferro, a matéria-prima dá origem a toda a gama tecnológica que compõe da indústria bélica, passando pela automobilística , a indústria da comunicação, internet, tecnologia 5G e também a “indústria do supérfluo”.

“Essas últimas são aquelas coisas que não têm função social, mas que levam muitos minerais : softwares, celulares, enfim, a Amazônia corresponde a um processo regularizador de matérias-primas para a acumulação primitiva do capital e para acumulação por meio da produção de esses produtos “, acrescenta.

Leia mais: Plano de mineração de Bolsonaro ameaçados indígenas e fragiliza leis, dizem associações

Os embates ambientais

Segundo informações do governo federal , as áreas ofertadas não estão em unidades de conservação de proteção integral, reservas extrativistas ou terras indígenas. Para além dos leilões relacionados à mineração, este ano deve ser feito ainda a concessão para instalação de transmissores de energia no Estado do Amazonas, no valor de mais de R $ 7,4 bilhões, em quase 2,5 mil milhas de linhas de transmissão .

É um embate direto pela perda do território.

Zonta pontua, no entanto, que são inúmeros os prejuízos causados ​​pela atividade da mineração para todos os brasileiros, sobretudo para as comunidades.

“Vai desde o processo de expulsão dos camponeses e camponesas de suas terras e tem os camponeses da Amazônia com a sua pluralidade cultural. Estamos falando de indígenas, ribeirinhos, camponeses, que sofrem de outras regiões. Então, é um embate direto pela perda do território “, explica o membro do MAM.

“Esses camponeses, geralmente, são lançados nos centros urbanos, que também estão em crise pelo problema mineral e nesse processo a gente vai tendo certo domínio territorial – que com as mineradoras – vem em um enlace do ponto de vista ideológico, militarizado e como várias disputas de narrativas que vão passar a existir nessas regiões com destruições códigos civilizatórios “, completa.

Capital internacional

O integrante do MAM pontua ainda que não há uma lista pública das empresas que participarão do leilão, mas pelos pedidos de mineração registrados na Agência Nacional de Mineração (ANM), a Vale , Anglo American e BHP Billiton são algumas das que mantêm constantes registros para minerar na Amazônia.

Leia mais: Governo do Pará anuncia ferrovia e comunidades temem “mais mortes e mais sofrimento”

Para além dos leilões este ano, para 2020 estão entregues: o leilão para a exploração, por 14 anos, da ferrovia que liga a região centro do Mato Grosso ao noroeste do Pará, chamada de

Ferrogrão , e que servirá para escoar milho e soja; e também, no primeiro trimestre do ano que vem, a concessão de rodovias e de exploração do terminal de granéis no Porto de Santana, no Amapá.

Para o segundo trimestre de 2020, a previsão é de se conceder às empresas definidas sete estados em cinco estados da Região Norte, além do terminal pesqueiro de Manaus, no Amazonas.

Edição: Rodrigo Chagas

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