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quinta-feira, outubro 22, 2020
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Ministério Público quer que CBV e STJD expliquem denúncia feita contra Carol Solberg

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O Ministério Público Federal quer que a Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) e o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) expliquem uma denúncia feita contra a jogadora Carol Solberg por se manifestar contra o presidente da República Jair Bolsonaro, ao final de uma partida do Circuito Nacional. No dia 20 de setembro, após conquistar medalha de bronze, atleta último de vôlei de praia gritou “Fora Bolsonaro” em entrevista ao vivo durante o evento.

:: Denúncia pede multa de R $ 100 mil a jogadora Carol Solberg por “Fora, Bolsonaro” ::

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Carol Solberg foi denunciada com base nos artigos 191 e 258 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). O primeiro deles faz alusão ao cumprimento do regulamento da competição: “deixar de cumprir, ou dificultar o cumprimento de regulamento, geral ou especial, de competição”. E o segundo à atitude antidesportiva: “assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva não tipificada pelas demais regras deste Código à atitude antidesportiva”.

Porém, segundo o despacho do Ministério Público, tal denúncia carece de explicações. Segundo o MP, “não restou claro qual regulamento especificamente teria sido descumprido, o que permitir a apreciação de sua conformidade com o mandamento contido no art. 5º , inc. IV, da Constituição da República (“é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”).

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O Ministério Público questiona também o diferente tratamento que teria sido dado à Carol, em relação ao que foi feito contra os jogadores da seleção masculina de quadra, que fez o número do então candidato Jair Bolsonaro após um jogo. Não houve punição aos atletas, nem foi apresentado denúncia à época.

“Todavia, há outro elemento que merece ainda maior atenção. Como também amplamente noticiado, em setembro de 2018, dois jogadores da seleção brasileira de vôlei comemoraram uma vitória da equipe fazendo alusões a um número de candidato à presidência. Não teria havido nenhuma punição e a foto teria sido postada na página da entidade. O Supremo Tribunal Federal já assentou que os direitos fundamentais se aplicam às relações privadas (RE 2020 / RJ), de modo que a atividade disciplinar de uma confederação esportiva deve atendimento ao princípio da isonomia, vedado eventual tratamento desigual, com favorecimento de uns e perseguição de outros ”.

:: Opinião: Papo Esportivo | E quem é uma CBV para falar de ética? ::

Baseado nisso, o Ministério Público pede as seguintes explicações, em até dez dias, à CBV e ao STJD:

qual regulamento específico (citando o dispositivo) teria sido descumprido pelo atleta CAROLINA SALGADO SOLBERG e quais os fundamentos para a limitação da liberdade de expressão no âmbito esportivo adotada pela entidade;

como a entidade procede ou procedeu em relação a casos de eventos de manifestação política por parte de atletas, notadamente o ocorrido em setembro de 2018, em que dois jogadores da seleção brasileira de vôlei comemoram uma vitória da equipe fazendo alusões a um número de candidato à presidência;

o montante de recursos públicos federais oriundos da Lei Agnelo Piva Recebidos no presente ano de 2020 e se o evento do “Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia Open” utilizando tais recursos;

ao SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO VOLEIBOL (STJD), solicitando, no prazo de 09 (dez) dias, cópia integral dos autos do processo envolvendo a atleta CAROLINA SALGADO SOLBERG, assim como informação sobre sua tramitação. ”

Publicado para no Portal G1

Edição: Daniel Lamir


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