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segunda-feira, outubro 19, 2020
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Projeto de Ratinho Jr. alterações alteradas nas escolas estaduais do Paraná

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O governador Ratinho Jr. adicionou para a Assembleia Legislativa, em regime de urgência, propostas que alteram o funcionamento das escolas, sem dialogar com a comunidade, segundo denúncia da Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP Sindicato). Uma dessas propostas já foi aprovada, alterando as próximas vantagens para diretores nas escolas estaduais.

Entre as principais mudanças, a Secretaria da Educação, e não mais a comunidade escolar, decidirá sobre o afastamento dos diretores em processos definidos sob alegação de “insuficiência de desempenho da gestão administrativa. financeira, pedagógica ou democrática. ” Na legislação atual, o pedido tinha de ser feito pelo “Conselho Escolar, aprovado por maioria absoluta da Comunidade Escolar, mediante votação convocada para esse devido, desde que essa convocação se desse mediante requerimento contendo assinaturas de 1/3 (um terço) do estabelecimento ”.

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Leia mais : No PR, Ratinho Jr. mantém funcionários de escolas trabalhando e quer extinguir cargos

“Isso acaba com a garantia do processo democrático, porque a comunidade pode escolher e a secretaria da educação dizer que não quer e colocar outro no lugar, à revelia ”, explica a secretária de Finanças da APP, professora Walkiria Mazeto. O projeto também acrescenta que, para ser candidato à direção de escola, será obrigatória a aprovação em curso específico oferecido pela secretaria.

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O curso possui uma prova eliminatória. “Além de não reconhecer cursos de gestão escolar feitos em outras instituições, como pós-graduação em Gestão Escolar, a secretaria está dizendo que vai fazer uma primeira escolha de quem pode ser candidato. Quem passar nesse crivo, quem sobrar, pode colocar o nome para a comunidade escolher. Isso é interferência no processo democrático ”, diz Walkiria. Para o líder da identificação, deputado Professor Lemos (PT), o projeto é inconstitucional, reduz a democracia nas escolas e “as emendas são um remendo que não salvam o projeto”. A proposta ainda precisa passar por mais uma votação na Alep, para aprovação da redação final. Depois disso será enviado para sanção do governador.

Fonte: BdF Paraná

Edição: Gabriel Carriconde


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