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segunda-feira, outubro 26, 2020
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RJ: Relatório confirma que governo Witzel fez mau uso de dinheiro público na pandemia

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Deputados estaduais da comissão que fiscaliza gastos da saúde na pandemia da covid – 10 concluíram , em relatório apresentado na última terça-feira (6) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), que praticamente todos os contratos emergenciais firmados pela Secretaria estadual de Saúde nos últimos meses suspeitas de mau uso do dinheiro público.

O relatório de 689 páginas, que ainda será votado pelos 69 deputados da Alerj, reforça , portanto, o pedido de impeachment do governador representante Wilson Witzel (PSC). Autor do documento, o deputado Renan Ferreirinha (PSB) disse que as provas reforçam a “relação nociva” do governo do estado com as Organizações Sociais (OS) em contratos para prestação de serviços.

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“Nesses meses de investigação, ficou claro que o governo e como OSs têm uma relação nociva, marcada por corrupção e pelo desrespeito à população e aos profissionais de saúde. Por isso, esse modelo de gestão precisa ser revisto urgentemente e como OSs têm que ser impedidos de continuar prestando serviço público “, afirmou o parlamentar.

De acordo com o relatório, a próprio Controladoria Geral do Estado aponta irregularidades em 70, , % dos contratos emergenciais da Secretaria Estadual de Saúde. Durante quatro meses, os deputados analisaram 196 contratos emergenciais da área, firmados com 180 empresas ou OSs, para contratação de serviços ou produtos, totalizando R $ 1,7 bilhão. Os parlamentares entendream que falta de transparência favorece desvios.

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Leia mais: Witzel é o primeiro governador do Rio a sofrer processo de impeachment; entenda

A Comissão da Covid vai propor a redução do prazo para a extinção das OSs do serviço público estadual. Em agosto, foi aprovada uma lei determinando que ess. os contratos devem deixar de existir até 2024. A proposta dos parlamentares que produziram o relatório é que o governo estadual se aposentar como associações sociais até 2022.

Denúncia

No final de agosto, o governador Wilson Witzel (PSC) foi anterior ao cargo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo prazo de 70 dias após as investigações concluírem suspeitas de sua participação em desvios de recursos públicos no combate à pandemia da cobiça – 19. Na época, estava em curso na Alerj um pedido de impeachment contra o chefe do Executivo.

Leia também: Impeachment de Witzel: rito final do processo começa a contar nesta segunda (5)

Sem dia 23 de setembro, depois de quatro meses de tramitação do processo no Alerj, os parlamentares aprovaram por unanimidade o relatório que recomenda a perda definitiva do cargo de governador do estado. Atualmente, o processo encontra-se em sua última etapa e Witzel será julgado por um Tribunal Misto composto por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Fonte: BdF Rio de Janeiro

Edição: Eduardo Miranda


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