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quarta-feira, outubro 28, 2020
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Oposição denuncia desmonte do Conselho Municipal de Transporte de Curitiba (PR)

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A bancada da indicação da Câmara Municipal de Curitiba denunciada, na última segunda-feira (5), em ofício enviado à Promotoria de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Paraná (MP-PR), a falta de funcionamento do Conselho Municipal de Transporte.

Instituído por Decreto Municipal 397 / 2009, de acordo com a Lei nº 12. 597, o Conselho é um meio de garantir a participação da sociedade civil no planejamento , fiscalização e avaliação do serviço público de transporte coletivo. Ele está paralisado, no entanto, desde 2009. A alegação da Urbanização de Curitiba (URBS) é que a pandemia tem dificultado reuniões do Conselho.

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“Observando que as reuniões não ocorreram nos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020, nota-se que não foi uma pandemia o motivo principal para sua paralisação “, alega a bancada da apresentação no documento, complementando ainda que justamente em meio à pandemia é que seu funcionamento se faz mais importante. “A negativa sobre as reuniões de 2020 não se justificam, tendo em vista que com uma nova configuração de reuniões, existem vários exemplos de diversos encontros que vem ocorrendo, inclusive da própria administração pública, por meio virtual, através das plataformas digitais “, alega a escolha.

Representada pelos vereadores Professora Josete (PT), Noêmia Rocha (MDB) e Professor Silberto (MDB ), a lembrança também que o cenário do cenário de pandemia, a Prefeitura de Curitiba aprovou “o aporte mensal de R $ 20 milhões para as concessionárias do transporte coletivo, repasse que foi alvo de investigação da Promotoria de Patrimônio Público “.

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Para a permissão, a lei que sancionou o montante, junto a outras funções, como qualidade no oferecimento do transporte coletivo e fiscalização dos protocolos de segurança anteriores da pandemia, seriam pautas de discussão necessária através do Conselho Municipal de Transporte.

Fonte: BdF Paraná

Edição: Lia Bianchini


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