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sexta-feira, outubro 30, 2020
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Em reposta a sindicato, Justiça suspende retorno das aulas em Minas Gerais

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Os trabalhadores da educação pública de Minas Gerais conquistaram uma importante vitória. O desembargador Pedro Carlos Bitencourt, em decisão liminar, determinou a suspensão da volta às aulas presenciais nas escolas estaduais, enquanto não antes adotadas medidas previstas no protocolo higienizado da Secretaria de Estado da Saúde. A determinação atende a um mandado de segurança do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE).

Há duas semanas, uma decisão do governo de Minas, a Deliberação 89, autorizada a volta pública às aulas presenciais na rede estadual de ensino. O retorno das atividades presenciais estava previsto para o dia 09 de outubro. A autorização valeria para os privilégios associados às regiões classificadas como “onda verde” no programa Minas Consciente.

A luta foi em defesa da vida da categoria, das comunidades e das famílias

O Sind-UTE considera a medida `” golpistária “, por falta de condições sanitárias nas escolas, a colocaria toda a comunidade escolar em risco de contaminação pelo novo coronavírus. “A luta foi em defesa da vida da categoria, da vida das comunidades, da vida das famílias. Então, essa é a vitória mais importante ”, comemorou a professora Denise Romano, que é coordenadora-geral do Sind-UTE.

Na decisão proferida no dia 1 de outubro e publicada nesta terça-feira (6), ficou estabelecido que, além do limite de máscaras e outros equipamentos de proteção individual para trabalhadores e estudantes, o estado deve aplicar diariamente um questionário para apurar os sinais e sintomas de covid – 19 nas pessoas que frequentam as escolas.

Preocupação é com “ a saúde pública ”e com o“ controle de contágio ”de uma doença para a qual não existem vacinas ou medicamentos

O desembargador lembra que a questão não é de interesse apenas da categoria da educação, pois está “intimamente ligada à saúde pública e à adoção de medidas de proteção sanitárias voltadas ao controle de contágio de uma doença para a qual ainda não existem vacinas ou medicamentos comprovadamente eficaze s de cura ”.

Entidades participativas do controle social em saúde são da posição de que o retorno às aulas e outras atividades não é recomendável enquanto não for desenvolvida a vacina para o vírus. “O retorno das atividades não é o ideal neste momento. É importante manter o isolamento social, principalmente para a educação, pois o momento ainda é complexo ”, afirma o vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, Ederson Alves da Silva.

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Fonte : BdF Minas Gerais

Edição: Elis Almeida


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