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domingo, outubro 25, 2020
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Plano do setor de mineração de Bolsonaro ameaça os indígenas e enfraquece as leis, dizem ONGs

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Mais espaço para o capital estrangeiro, mais flexibilidade com as leis ambientais, destruição do meio ambiente e ataques aos direitos dos povos indígenas. De acordo com o Movimento pela Soberania dos Povos sobre a Mineração (MAM) e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), essas serão as consequências do Programa de Desenvolvimento Mineiro (PMD) anunciado na última segunda-feira, setembro 28 th, pelo governo federal.

O programa define a agenda do Bolsonaro para o setor de mineração entre 2020 e 2020 e inclui 110 objetivos divididos em dez temas principais. Entre eles, estão o avanço da mineração para novas áreas, a segurança jurídica das empresas, a ampliação do conhecimento geológico do setor, os financiamentos e investimentos, além da inovação e sustentabilidade.

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O PMD está em obras desde 2019, com discussões que também estimularam Proposta de Lei 191, que propõe a regulamentação da mineração no interior das terras indígenas e a construção de barragens. A proposta, que foi amplamente criticada pela sociedade civil, foi vetada pela oposição e estagnou no Congresso Nacional.

Além da mineração em territórios indígenas, esses projetos de lei vão permitir mais extração dentro das zonas de amortecimento. , e a agilização de um processo que permite o financiamento público das atividades da mineradora privada.

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Na visão de Heider Bazo, um dos coordenadores nacionais do MAB, esses planos e as declarações que virão dos governantes, deixem cada vez mais clara sua ganância pela Amazônia.

“Assim como a agricultura em grande escala avança na região, em busca de melhores terras para expandir suas plantações de soja e milho, o setor de mineração também está avançando no subsolo. Sabemos que essas terras possuem grandes quantidades de minerais de terras raras, alguns dos quais, como o nióbio, são descritos pelo governo como de especial interesse.

Mercados internacionais

Atrair empresários do mercado nacional, mas principalmente do mercado internacional, é uma das principais prioridades do Plano de Desenvolvimento de Mineração. Por exemplo, o presidente Jair Bolsonaro esteve presente em sua cerimônia de lançamento ao lado de Bento Albuquerque, ministro de Energia e Minas, onde declarou que “o Brasil tem grande potencial para explorar o setor junto com países estrangeiros ”.

Modelo predatório

Outro ponto de discórdia do PMD é o incentivo à mineração em áreas mais pobres, com o argumento de que irão se desenvolver ainda mais com a chegada da exploração mineral.

Porém , Heider Bazo do MAB enfatiza que os impactos sociais da mineração nas cidades estão longe de ser o desenvolvimento alardeado pelo governo.

“Comunidades historicamente necessitadas tornam-se ainda mais vulneráveis ​​devido à atividade mineradora , que gera impactos sociais, econômicos e ambientais ao longo dos anos de forma crônica, senão imediata, que vemos quando as barragens rompem ”, Declarou.

Como exemplo, cita a ruptura da Mari barragens de ana e de Brumadinho, ambas no estado de Minas Gerais, onde as empresas responsáveis ​​pelas minas, Vale e BHP Billiton, providenciaram indenizações insuficientes.

Coordenador do MAB destaca que a atividade de mineração ocasiona danos físicos e mentais ao dia a dia das populações locais.

A chamada elevação dos padrões de sustentabilidade no setor é mencionada diversas vezes no Plano. Porém, diante da destruição ambiental que presenciamos, os ativistas têm certeza de que essas medidas jamais serão implementadas.

Editado por: Rodrigo Chagas


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