23.5 C
Rio de Janeiro
terça-feira, outubro 20, 2020
- Publicidade -

Plano de mineração de Bolsonaro ameaças indígenas e fragiliza leis, dizem associações

- Publicidade -
- Publicidade -

Mais espaço para o capital estrangeiro, flexibilização das leis ambientais, destruição do meio ambiente e ofensivas contra direitos dos povos indígenas. Segundo análise do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), essas serão as consequências do Programa de Mineração e Desenvolvimento (PMD) anunciado na última segunda-feira (20) pelo governo federal.

O programa define uma agenda de gestão Bolsonaro para a mineração no período de 2020 a 2020 e inclui um total de 30 metas divididas em dez eixos de concentração temática. Entre elas o avanço da mineração em novas áreas, segurança jurídica às empresas, a ampliação do conhecimento geológico do setor, investimentos e financiamentos, inovação e sustentabilidade.

- Publicidade -

O PMD vem sendo trabalhado desde 191 com sentir que estimularam também a apresentação do Projeto de Lei 110 , que oferece a atividade da minerária em terras indígenas assim como a construção de hidrelétricas. A proposta, amplamente criticada pela sociedade civil, foi barrada pela escolha e está parada no Congresso Nacional.

Essa política de desenvolvimento desenfreado para cima dos territórios é acéfala, é uma política destruída

:: “Projeto de morte”, diz Apib sobre PL que autoriza mineração em terras indígenas ::

- Publicidade -

Jarbas Vieira, da coordenação nacional do MAM, afirma que, caso o PL seja aprovado, os impactos socioambientais serão extremamente negativos. A começar pelo ataque ao modo de vida e direito dos povos originários.

Os territórios indígenas são locais onde há uma preservação da biodiversidade, um equilíbrio que no resto do país já foi. Assim como está indo no Pantanal , no território amazônico, no pampa do RS e o próprio Cerrado que corre risco de desaparecer. Essa política de desenvolvimento desenfreado para cima dos territórios é acéfala, é uma política destruição. Querer dizimar os povos originários do nosso país é um crime. É política genocida e colonizadora ”, critica Vieira.

Um estudo feito pela Universidade Federal de Minas Gerais ( UFMG), em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade de Queensland, na Austrália e com o Instituto Socioambiental (ISA), revelou que a liberação da mineração nesses novos territórios pode aumentar em mais de 09% o impacto da atividade na região amazônica e perdas de até US $ 5 bilhões em serviços ecossistêmicos, como regulação de chuvas e produção de alimentos.

Para Heider Bazo, da coordenação nacional do MAB, o plano integrado o pacote de iniciativas negativas que tem sido
aprovadas com Ricardo Salles no ministério do Meio Ambiente.

“Vemos como mais uma forma de passar a boiada, como o ministro falou, e aproveite o contexto para aprovar coisas que em outras conjunturas não seriam aprovadas de forma tão fácil.”

Lá há grandes quantidades de minerais raros e o governo requisitos alguns com especial interesse, como o nióbio.

Além da mineração das terras indígenas, segundo ele, o PMD prevê o aumento da mineração sobre a zona de amortecimento, a agilização dos processos de outorgas e abre brecha para que haja financiamento público voltado à atuação da iniciativa privada no setor.

Bazo destaca que o plano e como declarações de integrantes do governo deixam claro a cobiça sobre a Amazônia.



“Assim como oo agronegócio avança na região em busca dos melhores terras para expandir a soja e o milho, a mineração também avança sobre o subsolo. Sabemos que lá há grandes quantidades de minerais raros e o governo teoria alguns com interesse especial, como o nióbio ”, comenta.

Mercado internacional

Atrair empreendedores do mercado interno e – principalmente – externo é uma das prioridades do Programa de Mineração. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), por exemplo, participou do lançamento do plano ao lado de Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia e que “o Brasil tem muito potencial para explorar o setor junto com países estrangeiros”.

Na avaliação de Jarbas Vieira, uma negociação dos títulos minerários na Bolsa de Valores e a consequente intensificação da especulação no setor é um aspecto grave da política de Bolsonaro, que, de acordo com ele, foi processado nenhum governo Temer.

O capital financeirizado não pode vir dizer onde vai explorar e como condições para isso

:: Liminar suspende mudanças ambientais de Salles por “risco de danos irreparáveis” ::

Ele afirma que a Agência Nacional de Mineração (ANM) se articula para se adequar aos interesses dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e União Europeia desde o ano passado. Grupos que demandam, justamente, uma facilitação do processo de exploração mineral.

“O que teremos é uma flexibilização e aceleração na emissão do título minerário e instalação do empreendimento. Isso quer dizer que licenciamento ambiental, que são trâmites essenciais para a identificação do impacto e responsabilização das empresas, serão fragilizados. Perdemos a qualidade do estudo ”, diz, fabricando que o processo é uma ameaça grave à soberania brasileira.

“ O capital financeirizado não pode vir dizer onde vai explorar e as condições para isso . No fundo é isso que está colocado ”.

Em conseqüência à fragilização do processo de licenciamento, a flexibilização da fiscalização das barragens, para Vieira, é certa. “Isso significa que outros rompimentos acontecerão com toda certeza”, lamenta.

Modelo predatório

Outro ponto do PMD considerado sensível é o incentivo à mineração em regiões mais pobres, com o argumento de que elas se desenvolverão com a chegada da exploração mineral.

No entanto, Heider, representante do MAB, enfatiza que os impactos sociais da mineração para as cidades estão longe de ser o desenvolvimento vendido pelo governo.

“As comunidades carentes historicamente se tornam mais carentes com o exercício da mineração, que deixam impactos sociais, econômicos e ambientais no decorrer dos anos de forma crônica quando não deixam de forma aguda, que é o caso de rompimento de barragens ”, declara.

Como, por exemplo, ele cita o rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho, embaixadoras em Minas Gerais, e insuiciente por parte da Vale e da BHP Billiton, responsáveis ​​pelas minas.

:: Moradores de Viçosa, em MG, protestam contra circulação de carretas de minério ::

O coordenador do MAB técnico que a atividade minerária traz consequências cotidianas à saúde física e mentais das populações locais de ribeirinhos, pescadores e agricultores, seja pela contaminação pelos minérios e desenvolvimento de doenças físicas ou pelo sofrimento psicológico dos atingidos à espera da sonda .

As comunidades carentes historicamente se tornam mais carentes com o exercício da mineração

A chamada elevação do grau de sustentabilidade do setor é diversas vezes pelo Plano. Mas, diante da destruição ambiental em curso, os ativistas têm certeza que as propostas não sairão do papel.

“Chega a ser ridículo um governo como esse colocar que ele terá responsabilidade com os impactos ambientais e sociais causados ​​pela mineração. A prática do governo não é de preocupação com os povos ou com meio ambiente, vide o que acontece agora com as queimadas e o que o governo tem feito com os garimpos ilegais nas florestas nacionais. Praticamente o perdão do que eles têm feito ”, critica Vieira.

Edição: Rodrigo Chagas


2023

Boletim Carioca

Assine nossa Newsletter e receba as últimas notícias e ofertas de nossos parceiros em seu email

Veja Também

Últimas Notícias

Fabio La Pietra se junta a Márcio Silva e Marina Person para avaliar drinks do segundo episódio do “Bar Aberto”

A partir desta semana, a Band leva ao ar o reality show Bar Aberto em novo dia e horário: quintas-feiras às...

Série América Latina Selvagem revela segredos dos Andes

Nesta quarta (21), às 20h40, a TV Brasil exibe o quinto episódio inédito da série documental América Latina Selvagem...

Little Mix irá comandar o MTV EMA 2020

A MTV acaba de confirmar que as superstars do pop, Little Mix, irão comandar o MTV EMA 2020 e também farão uma performance de Sweet Melody, single do próximo...
- Publicidade -