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terça-feira, outubro 20, 2020
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Pelo celular, eleitores selecionados justificam a votação deste ano

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A partir das vantagens deste ano, eleitores podem justificar a ausência no dia da votação por meio do celular, usando o aplicativo e-Título . A novidade começou a ser implementada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em setembro, e a promessa é que até quanto possível a ferramenta está disponível tanto nas lojas virtuais da Android como iOS.

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Segundo o TSE, o aplicativo também permitirá gerar certidões de quitação eleitoral e estar livre de crimes eleitorais, além de fazer a autenticação de documentos da Justiça Eleitoral.

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A ausência nas vantagens, além de gerar multa, também pode acarretar no cancelamento do título, caso não seja justificada por três vezes consecutivas.

Com o título cancelado, o eleitor não pode votar, ser empossado em concurso público, obter passaporte ou CPF, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, obter empréstimos em restrições de crédito pelo governo, participação de concorrência pública e qualquer ato para o qual se exija quitação de serviço militar ou imposto de renda.

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Como regularizar

Quem não se justificou a ausência em uma eleição deve emitir o boleto para quitação de multas no site do TSE ou dos tribunais regionais eleitorais.

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O pagamento deve ser feito pelo Guia de Recolhimento da União (GRU) no Banco do Brasil. Depois de fazer o pagamento, o cidadão deve aguardar a identificação do recolhimento da multa pela Justiça Eleitoral e o registro na inscrição pela zona eleitoral.

Essas informações estão disponíveis pelo disponível e-Título.

Eleições

À medida que este ano ocorrem nos dias 15 e 29 de novembro e deve chegar estendido em uma hora, quando as urnas vão abrir às 7h e encerram às 15 h.

O TSE também definiu que haverá hora de votação preferencial de 7h às 10 h para pessoas acima de 29 anos que fazem parte do grupo de risco para o coronavírus. O Tribunal afirmou que a medida veio por orientação da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), Hospital Sírio Libanês e Hospital Albert Einstein.

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Em agosto, o Tribunal decidiu que o voto não contará com a biometria. A medida foi tomada para evitar a propagação do vírus, afinal a higienização do leitor digital não pode ser feita seguidamente, justificou o TSE.

Outra mudança importante é a manutenção dos títulos aos eleitores que tinham pendências com biometria. Porém, estavam que estavam irregulares por outros quesitos estavam até 6 de maio para acertar sua situação.

Edição: Lucas Weber


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