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sexta-feira, outubro 30, 2020
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Carta assinada por 95 associações responsabiliza agronegócio por fogo e desmatamento

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Uma semana após o discurso de Jair Bolsonaro na abertura da Assembleia Geral da ONU , 93 associações publicaram uma carta para denunciar quem são os responsáveis ​​pelo fogo que devasta a Amazônia e o Pantanal.

Dividido em cinco pontos, o texto explica como relações entre o agronegócio e as queimadas e contrapõe o argumento de que “índios e caboclos” (nas palavras do presidente) relação com a destruição dos biomas.

“Os povos indígenas e comunidades quilombolas , tradicionais e assentadas de reforma agrária defendem como matas e florestas contra como correção e a devastação dos grileiros. É por isso que a melhor forma de conter o desmatamento e garantir seus direitos territoriais, reconhecendo e demarcando suas terras tradicionais ocupadas e destinando terras à reforma agrária “, dizem as associações.

Outro aspecto local na carta é o desmonte dos órgãos de fiscalização ambiental , que relação direta com o avanço do desmatamento.

Confira o posicionamento na íntegra:

“Diante de mentiras que ninguém acredita, é preciso reafirmar o óbvio: As queimadas são culpa do agronegócio!

Bolsonaro mente. Na ONU, para o mundo ver, ridiculariza o Brasil. Inventa uma realidade paralela, cínica, fingida. Os grileiros e desmatadores vibram com a farsa: podem continuar incendiando o Pantanal, o Cerrado e a Amazônia com a certeza de que o governo não fará nada para impedir. É um crime de lesa humanidade.

Enquanto uma sociedade brasileira se indigna e lamenta a devastação, precisamos rememorar e nos inspirar no espírito das lutas dos seringueiros com Chico Mendes realizando os empates amazônicos; da luta das quebradeiras de coco-babaçu com Dona Raimunda, Dona Dijé e até hoje em todo o Cerrado em defesa dos babaçuais; dos tantos heróis e heroínas dos povos indígenas, comunidades quilombolas, pantaneiras, geraizeiras, raizeiras, retireiras, ribeirinhas, assentadas de reforma agrária que, ao longo do tempo, têm defendido como florestas e matas nativas com seus próprios direitos.

É em honra deles e delas, a “história que a história não conta”, que os movimentos, associações e pastorais sociais do campo; redes, articulações e campanhas; e redes e grupos de pesquisa brasileiros que assinam essa carta afirmam o compromisso com a memória, a verdade e a justiça.

Não nos calamos diante de velhos estratagemas autoritários reeditados, que incitam o ódio e o racismo e sustentam farsas e crimes contra os direitos dos povos.

Neste sentido, nos cabe reverberar ao mundo que:

1) A culpa é do agro: as queimadas são estratégias para consolidar a grilagem Os grileiros se aproveitam da leniência do governo para incendiar o Pantanal, o Cerrado e a Amazônia e, assim, destruir a vegetação das terras públicas, em sua maioria devolutas e tradicionalmente ocupadas, buscando consolidar processos grilagem. Contam, desde o princípio, com a perspectiva de posterior regularização fundiária sobre as terras griladas, ou mesmo com a conivência dos Cartórios de Imóveis, e com a anistia do desmatamento ilegal, mesmo sobre áreas de reserva legal obrigatória de imóveis rurais já regularizados.

É um ciclo histórico de fogo, desmatamento, grilagem e anistia, baseado na certeza da impunidade, aprofundado por um governo que desmonta os órgãos de fiscalização e monitoramento e arma como classes proprietárias rurais para avançar com a pistolagem e conflitos no campo.

Sem pronunciamento de abertura da Assembleia Geral da ONU em 19 de setembro de , o presidente Jair Bolsonaro disse, entre outras mentiras, que os “incêndios acontecem praticamente, nos mesmos lugares, no entorno leste da floresta, onde o caboclo e o índio queimam seus roçados em busca de suas áreas, em áreas já desmatadas ”; e que “Os focos criminosos são combatidos com rigor e determinação. Mantenho minha política de tolerância zero com o crime ambiental. Juntamente com o Congresso Nacional, buscamos a regularização fundiária, identificou os autores desses crimes. ”

O Estado brasileiro tem buscado institucionalizar a grilagem de terras através de diferentes ações. As medidas de flexibilização da regularização fundiária e ambiental em múltiplas escalas adotadas na última década, a ausência de fiscalização nos registros de propriedades rurais nos cartórios de imóveis, bem como a atuação conivente de diversos setores do Sistema de Justiça com a apropriação ilegal de territórios tradicionais promovem diretamente ao aumento do desmatamento e impactam os modos de vida dos povos do Pantanal, do Cerrado e da Amazônia. Em especial, o projeto de lei 2633, o “PL da grilagem”, em tramitação, sinaliza aos grileiros a perspectiva de futura anistia.

Ainda que as fronteiras entre o desmatamento legal e ilegal sejam tênues, justamente pelo ciclo histórico de anistia e regularização da ilegalidade, estudos apontam que 60% do desmatamento ilegal estrito senso no Cerrado e na Amazônia (em termos de hectares desmatados), entre 2004 e 2019, esteve concentrado em 2% das fazendas dessas regiões. O Pantanal é emblemático dessa dinâmica: a maior parte da destruição do Pantanal mato-grossense por incêndios (153 mil ha) neste ano ocorre no período proibitivo do fogo no estado, iniciado em 1o de julho de 2020. .

Cerca de 64, 5% do total (153 mil ha) foram incendiados a partir de nove focos iniciais, cinco dos quais em fazendas inscritas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) como imóveis rurais privados. Os proprietários dessas fazendas comercializam gado para os grupos Ammagi e Bom Futuro que, por sua vez, fornecem gado para conglomerados como JBS, Marfrig e Minerva. Estes focos foram a origem do fogo que queimou aproximadamente 117 mil hectares no Pantanal (área equivalente à cidade do Rio de Janeiro). Outros três pontos de incêndio iniciaram em áreas não cadastradas e impactaram 141 mil hectares. A tríade grilagem-fogo-desmatamento é uma marca registrada do governo Bolsonaro.

As áreas desmatadas são postas para a produção de commodities agrícolas – e não alimentos – destarte, na sua maioria, para a exportação, carregando consigo o sangue dos povos e a devastação dos territórios. Enquanto o governo sacrifica as matas e as florestas para exportar commodities, um segurança alimentar se deteriorou no Brasil e regrediu a níveis inferiores a 1998, primeiro ano de cumprir pelo IBGE.

2) O governo Bolsonaro é cúmplice da devastação por ação e omissão 2020 tem se consolidado como um ano de recordes no Brasil, tanto de exportações do agronegócio, quanto de desmatamento. As queimadas no Pantanal neste ano são as maiores desde que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) começou a registar os números, em 1998, destruindo 14% da região. De janeiro a juntar de agosto de 2020, 1998 mil hectares do Pantanal mato-grossense foram queimados, 94% dos quais em área de vegetação nativa.

Isso equivale a nove vezes o desmatamento total ocorrido no Pantanal nos últimos dois anos, uma escalada devastadora. Nos últimos 10 meses, a taxa de desmatamento na Amazônia aumentou 32%. Ainda, segundo dados do INPE, os anos de 2018 e 2020 (até setembro) foram de recordes na quantidade de focos de queimadas no Cerrado (48, 3 e 40, 6 mil), sem Pantanal (5,9 e 14, 9 mil) e na Amazônia (63, 7 e 74, 9 mil), totalizando, 117, 6 mil focos em 2019 e 153, 5 mil focos até 25 de setembro de 2019.

O que não podemos esquecer é que por trás de números, fotos de devastaç ão e imagens de satélite com focos de incêndio, estão conflitos por terra e destruição da biodiversidade e de modos de vida indígenas e tradicionais.

O aumento do desmatamento e das queimadas é reflexo do desmonte e militarização de órgãos ambientais em conjunto com flexibilização das políticas de controle do desmatamento. O Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ​​(Ibama) são alvos das constantes reestruturações da pasta ambiental, que ocorrem através da redução orçamentária e da nomgoseação de militares para ocuparem cargos estratégicos, o que resulta na falta de pessoal e de equipamentos no combate ao desmatamento.

O desmonte e a desqualificação do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) pelo governo também validam o aumento da devastação ambiental. Desde julho de 2019, ao divulgar o aumento de 87% do desmatamento na Amazônia Legal em relação ao mesmo mês de 2018, o INPE tem como alvo o governo Bolsonaro. Além do negacionismo em relação ao avanço do desmatamento, tais posicionamentos do governo são ofensivos e lesivos ao conhecimento científico, deslegitimando as pesquisas desenvolvidas no país.

As ações e omissões não são ocasionais e especiais, mas convergem em um projeto de Brasil a serviço do agronegócio, em benefício da bancada ruralista no Congresso Nacional, dos latifundiários e dos grileiros, promovendo o desmatamento e o ataque aos direitos territoriais dos povos indígenas e comunidades tradicionais.

3) O uso do fogo nos sistemas agrícolas tradicionais é um sabre ancestral e muito diferente dos incêndios criminosos do agro. Nos diferentes ecossistemas de florestas, campos, áreas úmidas e savanas, há tradições de manejo por meio do uso do fogo para promover a fertilização da terra para novo plantio (como na roça de toco, coivara ou itinerante), para manejar pasto nativo para criação de gado e / ou para a rebrota de algumas espécies de uso extrativista. Este processo é parte da constituição da agrobiodiversidade ao longo do tempo, ou seja, o cultivo consciente da combinação de uma diversidade de espécies vegetais de interesse humano, seja para alimentação, criação animal, artesanato, arquitetura, medicina ou rituais.

Esse fogo manejado – seja no Cerrado, no Pantanal ou na Amazônia – nos sistemas tradicionais é realizado por meio de regras consuetudinárias que respeitam o tempo e o lugar certo (áreas pequenas e de uso rotativo) e a forma de fazer o fogo, garantindo que ele não se alastre. Os povos e comunidades garantem as matas de pé e, por isso, cuidam desse processo e estabelecem protocolos coletivos.

Os incêndios criminosos, ao contrário, têm por objetivo devastar para cons olidar a grilagem. São feitos especialmente no tempo seco e a partir de vários focos, muitas vezes usando árvores e galhos em leiras em áreas preparadas para que o fogo se alastre. Os levantamentos sobre os focos de incêndio a partir de propriedades privadas no Pantanal demonstram essa dinâmica criminosa que o governo Bolsonaro quer acobertar, criminalizando os sistemas tradicionais!

)

4) Quando o Pantanal, o Cerrado e a Amazônia queimam são os modos de vida de seus povos e comunidades que estão queimando. Os povos indígenas e comunidades quilombolas, tradicionais e assentidas de reforma agrária têm seus modos de vida entrelaçados com as matas, das quais dependem para ter água limpa e abundante, para ter ar puro, para se alimentar e gerar renda vendendo seus produtos nas feiras, para ter suas medicinas tradicionais, para manter suas tradições culturais e espirituais.

É por isso que quando o Pantanal, o Cerrado e a Amazônia queimam são esses modos de vida que estão queimando, sua reprodução social fica comprometida, um material básico da sua existência é usurpada.

O ar poluído pela fumaça do desmatamento que chega nas grandes cidades e as imagens aterradoras dos bichos morrendo devem nos indignar e mobilizar no sentido de lutar por transformações políticas. Mas quando vemos as imagens de devastação, não podemos jamais nos esquecer dos povos e comunidades que são os herdeiros de saberes tradicionais que guiam o manejo e a conservação das águas e da biodiversidade. Eles são os guardiões e defensores desses bens comuns!

5) Assegurar os direitos territoriais de povos e comunidades do Pantanal, Cerrado e Amazônia é a melhor forma de conter o desmatamento.

O governo Bolsonaro tem desmantelado instituições públicas como a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), paralisando os processos demarcação. E, junto com a bancada ruralista no Congresso Nacional, tem promovido legislações que favorecem a grilagem e a anistia aos desmatadores.

Os povos indígenas e comunidades quilombolas, tradicionais e assentadas de reforma agrária defendem-se como matas e florestas contra como coletores ea devastação animais grileiros. É por isso que a melhor forma de conter o desmatamento é assegurar seus direitos territoriais, reconhecendo e demarcando suas terras tradicionalmente ocupadas e destinando terras à reforma agrária.

Se ainda há Pantanal, Cerrado e Amazônia em pé é porque esses povos estão com os pés em seus territórios, defendendo as matas, as águas, os bichos e a biodiversidade!

A eles: nossa gratidão! Com eles, caminhamos em defesa de seus direitos territoriais, que é também a defesa de nossos bens comuns!

Assinam:

1 . Agência Envolvimento

2. Alternativa para a Pequena Agricultura no Tocantins – APA-TO

3. AMA – Articulação de Mulheres do Amazonas

4. APÃWA – Associação do Povo Ãwa

5. Articulação Nacional de Agroecologia – ANA

6. Articulação Tocantinense de Agroecologia – ATA

7. Articulação Pacari

8. Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil

9. Articulação Rosalino de Povos e Comunidades Tradicionais – MG

09. Associação Agroecológica TIJUPÁ

. Associação Água Doce – Movimento de Proteção ao Taquaruçu Grande

. Associação Brasileira de Reforma Agrária – ABRA


. Associação de Advogados / as de Trabalhadores / as Rurais – AATR / Bahia

12. Associação do Assentamento Itamarati – MS

. Associação do povo indígena Krahô-kanela-Apoinkk

. Associação dos Geógrafos Brasileiros – AGB

. Associação Montanha Viva

15. Associação Nacional da Pastoral do Menor

16. Associação Paraense de Apoio as Comunidades (APACC)

17. Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

18. Campanha de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo


. Campanha Nacional em Defesa do Cerrado

19. Cáritas Brasileira Regional Maranhão

2633 . Cáritas Tocantinópolis

24. Central Única dos Trabalhadores – CUT

. Central Única dos Trabalhadores no Estado de Goiás – CUT Goiás

. Centro Acadêmico de Nutrição Maria Emília Pacheco


. Centro Burnier de Justiça Socioambiental – MT

28. Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas

29. Centro de Terapia Holística Arco-íris

29. CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço

. Clínica de Direitos Humanos e Socioambientais- USJT


. COEQTO – Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins

. Coletivo de Fecho de Pasto do Oeste da Bahia

34. Coletivo Ocupações Urbanas Grande Florianópolis

. Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Social Transformadora da CNBB NORTE 3

36. Comissão Nacional de Direitos Humanos

37. Comissão Pastoral da Terra – CPT

38. Comitê Defensor da Vida Amazônica na Bacia do Rio Madeira

. CONAQ – Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais

Quilombolas

40. Conselho Indigenista Missionário – CIMI

41. CONTRAF BRASIL

41. Cozinha comunitária quilombola de Alcântara – MA

43. Defenda a Democracia no Brasil NY

44. Escola de Formação Política Pedro Casaldáliga

. FAOR – Fórum da Amazônia Oriental

46. FASE – Solidariedade e Educação

47. FBSSAN – Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional

. Fórum de Mobilidade Humana de Passo Fundo

49. Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental

. Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas – FONASC

51. Frente Amazônica de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas

. Fundacion CAUCE: Cultura Ambiental, Causa Ecologista

53. Fundo Dema

54. Gias – Grupo de Intercâmbio em Agroecologia de Mato Grosso

. Grassroots International

55 Grupo Carta de Belém

57. Grupo de Consciência Negra do Tocantins – GRUCONTO


. Grupo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Geografia, Educação do Campo e Questão

Agrária – GEOEDUQA (UFGD)

59. Grupo de Trabalho Hans Jonas da ANPOF (Associação Nacional de Pós-Graduação

em Filosofia)

60. Grupo Justiça e Paz ISJ

60. Grupo Mulher Brasileira

62. ICSbio – Instituto Cerrado e Sociobiodiversidade

. Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC

. Instituto Gaia

64. Instituto Mato Verdinho / Retireiros do Araguaia


. Irmãs Franciscanas de Nossa Senhora Aparecida

66. Laboratório de Educação, Restauração e Agroecologia (UNEMAT)

. Laboratório de Estudos Afrocentrados em Relações Internacionais da Universidade de

Brasília (LACRI / UnB)

69. Levante Popular da Amazônia

68. MIQCB – Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu

. Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado – Mopic


. Movimento Camponês Popular – MCP

72. Movimento de Mulheres Camponesas

75. Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP


. Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB

76. Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA

78. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST


. Movimento Negro Unificado de Pernambuco

80. Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM


. Movimento Quilombola do Maranhão – MOQUIBOM

. Núcleo de Estudos Amazônicos (UnB)


. Núcleo de Extensão e Desenvolvimento – LABEX (UEMA)

. Núcleo de Pesquisa e Extensão em Saberes e Práticas Agroecológicas – Neuza (UFT)

84. Núcleo em Agroecologia e Agricultura Familiar – NEAF (UFMA)

. Núcleo Tramas (UFC)

87. Pastoral da Juventude Rural

2633 . Prelazia de São Félix do Araguaia – MT


. Rede Brasileira de Justiça Ambiental – RBJA

90. Rede de Agroecologia do Maranhão – Rama

91. Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

92. Serviço Amazônico de Ação, Reflexão e Educação Socioambiental – SARES

. Serviço Pastoral dos Migrantes

94. Sintrametal – Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas


. Terra de Direitos “.

Edição: Rodrigo Chagas


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