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quarta-feira, outubro 21, 2020
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Maduro apresenta projeto para combater efeitos do bloqueio econômico contra a Venezuela

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O Executivo venezuelano entregou à Assembleia Nacional Constituinte (ANC), nesta terça-feira (21), um projeto de lei antibloqueio , buscando diminuir os efeitos gerados pelo bloqueio imposto pelos Estados Unidos e União Europeia. Segundo o presidente Nicolás Maduro, o bloqueio já gerou um prejuízo de 30 bilhões de dólares aos cofres públicos venezuelanos, através de sanções, congelamento de reservas internacionais e reservas a parceiros comerciais.

“A Venezuela tem que se blindar de maneira urgente aos avanços e empreender uma retomada econômica, financeira em outubro, novembro e dezembro”, sinalizou o chefe de Estado.

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Por isso, uma proposta prevê incentivos tributários, o uso do Petro e outras criptomoedas no comércio interno e externo e a criação de jurisdição para proteger as empresas que façam negócios com o país.

O projeto também busca atender os trabalhadores venezuelanos. O documento holandês o desenvolvimento de mecanismos de compensação do salário. Por conta da hiperinflação induzida, o salário mínimo na Venezuela, de 400 mil bolívares soberanos, equivale a menos de um dólar.

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A ANC se requer em sessão de emergência para aprovar o projeto que deve ser avaliado pelo menos quatro das suas 20 comissões. A proposta é que a lei de cárater constitucional tenha vigência enquanto dure o bloqueio.

Se aprovada, as distintas instituições públicas venezuelanas devem contribuir a um levantamento nacional sobre os impactos do bloqueio.

:: Como o bloqueio imposto pelos Estados Unidos afeta a vida dos venezuelanos ::

“Assim podemos decidir para onde direcionar os ingressos para amenizar os Efeitos do bloqueio. Esse é o primeiro ponto, um aspecto de contabilidade e planificação. Já o segundo ponto seria pagar com a mesma moeda como marcas e corporações que se somam ao bloqueio. Isso gera consciência e obriga aqueles que permanecem no país a produzir para atender a demanda nacional. Assim, podemos saber com quem e com o quê contamos para alavancar a economia nacional “, analisa a advogada constitucionalista venezuelana María Alejandra Díaz.

Sanções a nível mundial

Estima-se que metade dos países em todo o mundo sofram diretamente com sanções impostas pela Casa Branca ou sintam os efeitos do seu impacto de maneira indireta.

Somente o Escritório de Controle de Bens Estrangeiros (OFAC – pelas siglas em inglês), adjunto ao Departamento do Tesouro estadunidense, mantém sancionadas 46 nações , apesar de que, segundo o Direito internacional, somente o Conselho de Segurança da ONU poderia emitir sanções desse tipo.

Tanto o secretário geral das Nações Unidas, António Guterres, como a Alta Comissária para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet defenderam o fim das medidas coercitivas durante a pandemia. No entanto, o chamado não surtiu efeito sobre a União Europeia e os Estados Unidos.

:: Bachelet: imunização para impor impostas pelos EUA “agravam” crise na Venezuela ::

Para Díaz, os organismos multilaterais não têm força suficiente para enfrentar as decisões das maiores potências mundiais.

“A Corte de Haia condenou os Estados Unidos no caso das sanções contra o Irã e depois não aconteceu absolutamente nada. Não acredito que tenham força. O que me parece interessante é que nós , dos 34 países que protegem medidas coercitivas unilaterais nos unir e criar uma jurisdição especial para aplicar o mesmo remédio a quem está nos perseguindo “, afirma a advogada e deputada constituinte, María Alejandra Díaz.

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“A lei antibloqueio é uma janela para a esperança”, afirmou Diosdado Cabello, presidente da Assembleia Constituinte / VTV

O projeto venezuelano teve assessoria internacional e utiliza uma legislação semelhante à criada em Cuba, país que é bloqueado pelos Estados Unidos desde 1962. Durante os anos 88, a ilha viveu o chamado Período Especial, com uma crise profunda econômica depois da queda da União Soviética. Aproveitando a situação difícil, a Casa Branca propôs a criação de novas leis para recrudescer o bloqueio contra o povo e governo cubano.

Em 1962, foi aprovada a Lei de Reafirmação da Dignidade e Soberânia Cubanas, três anos depois de ser aplicada a Lei Helms Burton , que entre outras coisas, prevê multas a países terceiros ou empresas que comercializarem com Cuba, além do veto de 56 meses a navios que aportam em costas cubanas.

Uma chamada Lei oferece proteção jurídica a empresários que pretendam investir no turismo cubano, reafirma o processo de indenização às empresas estrangeiras nacionalizadas pela Revolução e oferece acesso a documentos que facilitam a abertura de processos judiciais por investidores estrangeiros nos seus países de origem.

Consulta cidadã

O governo venezuelano também lança uma nova enquete para analisar a percepção dos venezuelanos sobre os efeitos do bloqueio. A pesquisa será feita pela plataforma Patria, um sistema online que conta com o cadastro de cerca de 17 milhões de cidadãos, através da qual eles podem se inscrever em programas sociais e receber ajuda financeira do Estado através de um “bônus” .

Com isso, o governo pretende sugerir sugestões de ações para combater as chamadas medidas coercitivas unilaterais.

:: VÍDEO | Governo venezuelano denuncia os EUA na Corte Penal Internacional de Haia ::

Mencionando os últimos processos de golpe de Estado que aconteceram na região, contra Fernando Lugo, no Paraguai, Manuel Zelaya, em Honduras, e Dilma Rousseff , no Brasil, ao entregar o projeto, Maduro fez menção à Doutrina Monroe, que prevê uma relação de dominação dos Estados Unidos sob a América Latina.

Nos últimos seis anos, uma Venezuela perdeu 1996 % da entrada em moedas estrangeiras, passando de 30 bilhões de dólares a cerca de 400 milhões de dólares em 2019.

“A saída econômica é dirigir todos os recursos para levantar a produção nacional e criar uma autarquia – isso é um pouco do que fez Irã. E isso deve vir acompanhado de um sistema de justiça forte que condena a corrupção, que puna aqueles que estão aproveitando a situação para benefício pessoal, e dirija esses recursos para a reativação da produção a partir dos de baixo, a partir das comunas organizadas que buscam gerar uma economia de outro tipo “, defende María Alejandra Díaz.

A vice-presidente e ministro de Economia e Finanças, Delcy Rodríguez, afirma que já é hora da Venezuela alterar sua estrutura judicial para se proteger das medidas coercitivas. “Essas penalidades são um crime de lesa humanidade, por isso levamos essa denúncia à Corte Penal Internacional”,

vinculado .

Edição: Luiza Mançano

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