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quarta-feira, outubro 21, 2020
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Jurista Paulo Abrão analisa conflitos na OEA e sua saída “de surpresa” da CIDH

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No mês passado, o Brasil governado por Jair Bolsonaro (sem partido) se envolveu em mais um conflito diplomático. O brasileiro Paulo Abrão teve sua recondução negada ao posto de secretário-executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) , órgão que fiscaliza violações de direitos no continente.

Mesmo sendo eleito por unanimidade pela comissão, o brasileiro foi vetado pelo secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, que agiu sob pressão dos governos dos Estados Unidos , da Colômbia e do Brasil, com os quais simpatiza.

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Abrão, neste sábado (17), às 17 h, foi o convidado principal do Papo de Janel a, programa transmitido pelo Facebook e pelo Youtube , e retransmitido nas redes do Brasil de Fato . No encontro virtual, ele deu sua versão sobre a saída da CIDH e o trabalho que desenvolveu nos quatro anos em que cumpriu a função no órgão internacional .

Além do jurista, a bancada do programa foi composta pela professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Charlotth Back, e pelos jornalistas Jackson Segundo, Débora Cruz e Bráulio Ribeiro. Também participou do evento virtual a correspondente do Brasil de Fato , em Caracas, Michele de Mello.

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O veto de Almagro se deu sob justificativa de que haveria denúncias administrativas contra o jurista brasileiro, mas sem apresentá-las.

Embora um CIDH seja vinculado à OEA, a instituição sempre teve poderes independentes, por isso a não renovação do vínculo de Abrão tem caráter inédito. Internamente, ela é vista como uma agressão à autonomia do CIDH e como uma tentativa de enfraquecimento da apuração de denúncias de violações de direitos humanos no continente.

Edição: Mauro Ramos


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