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quinta-feira, outubro 22, 2020
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SP: Cidade de São Paulo tem 1.213 pedidos de registro de candidatura para cargo de vereador

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A cidade de São Paulo registrou, até esta quinta-feira (24), 1.213 pedidos de registro de candidaturas para cargo de vereador. Até o momento, nenhum foi considerado inapto. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que o número de pedidos neste ano é inferior ao registrado em 2016, quando o tribunal recebeu 1.315 registros de candidatura. Somando-se os candidatos a prefeito e vice-prefeito, o total de solicitações feitas ao tribunal é de 1.232. Destes, apenas Sandra Vaz Gentil, candidata a vice-prefeita pelo PSL, retirou o pedido.

“A Justiça Eleitoral, no momento em que ela analisa esses registros de candidatura, ela elenca uma série de critérios no nosso arcabouço normativo ao candidato. A partir disso, passa-se ao registro da candidatura. Esse fato, por si só, já é um tipo de filtro baseado nas normas jurídicas”, explica Ariel Sangaletti, advogado e especialista em Direito Eleitoral. 

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Entre os partidos, PSDB, PSL, PT e PC do B encabeçam a lista de siglas com maior número de concorrentes. Entre as vagas, 66,6% são homens e 33,4% são mulheres. A faixa etária predominante entre os candidatos na cidade de São Paulo é entre 45 e 49 anos (15,9%). Mais de 58% são brancos, 24% são pardos, 15% pretos, 0,7% amarelo e 0,57% indígena.

Nas eleições de 2020, estão proibidas as coligações para eleger vereadores. Agora, os partidos não podem fazer alianças para aumentar a chance de conseguir vagas nas câmaras municipais. “Isso afeta muito as eleições. O fato de não haver coligações proporcionais em que os vereadores estão inseridos, impede que aquele político que tenha uma maioria de votos consiga fazer o resgate para os que não tiveram resultado satisfatório. É aquele famoso puxadinho”, diz Ariel Sangaletti. 

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Fake news

Além das eleições no meio de uma pandemia, o TSE tem pela frente o desafio de combater as notícias falsas. Como estratégia, o tribunal vem divulgando informações sobre como funciona o processo eleitoral, justamente para tirar espaço de propagação de notícias que não são verdadeiras.

Neste ano, o TSE contará também com empresas de checagem de veracidade de informações, as chamadas fake checks. Segundo o tribunal, o material recolhido é direcionado para essas empresas, que o verifica, e devolve ao TSE para que seja disseminada a verdadeira informação. Preferencialmente na mesma mídia em que esteja circulando. 

“De acordo com a Lei nº 4.737, o candidato ou partido é passível de detenção, porque é considerado um crime eleitoral. Graças à internet, os veículos de comunicação, as informações, sejam elas verdadeiras ou falsas, se propagam de maneira muito rápida. Para tornar a corrida eleitoral mais justa e democrática, as atenções para esse tema são cada vez maiores”, explica Matheus Fontes, analista político. 

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